Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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185/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
184/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Desafeta da classe de bem público de uso especial e classifica como bem público dominical. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o Bem Imóvel que especifica e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
183/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
180/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
181/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita à Caminho da Luz - Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
181/2011
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Altera descontos para pagamento de tributos previstos na Lei Complementar n° 058, de 28 de dezembro de 2010. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
7/2011
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal Jocelito Krug, referente ao Exercício financeiro de 2008. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
179/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social à Associação dos Agricultores Familiares do P.A. Aroeira e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
178/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
177/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Cria o Hospital Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
175/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Regulamenta o Serviço Funerário no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
6/2011
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Cancela Título de Cidadão Sul-chapadense e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
176/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre a parceria público/privada para execução de obras de infraestrutura em empreendimentos imobiliários do Município e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
174/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
173/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
172/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre revogação da Lei n° 811, de 26 de novembro de 2010, que autorizou a doação de terreno à empresa incorporadora de condomínios. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
171/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Outorga o uso do imóvel urbano, anteriormente lhe concedido pela Lei 195/94 e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
5/2011
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede Títulos de Cidadãos Sulchapadenses e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
165/2011
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
17/2011
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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