Registros

Descrição	Detalhes
200/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO "REGULAMENTA O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, PARA OS CARGOS DE FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
199/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
198/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
196/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI N° 822, DE 28 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
197/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO ALTERA A LEI 747/2009 (PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2010/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
193/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 648, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
194/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
193/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 37 DA LEI N° 645, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
192/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
191/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
190/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE LAN HOUSE NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
191/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
188/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
189/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
187/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA EXECUTAR BENFEITORIAS JUNTO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 48A ZONA - CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
185/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
184/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO DESAFETA DA CLASSE DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E CLASSIFICA COMO BEM PÚBLICO DOMINICAL. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
183/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
180/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
181/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA À CAMINHO DA LUZ - LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros