Descrição | Detalhes |
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181/2011
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
ALTERA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 058, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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7/2011
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL JOCELITO KRUG, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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179/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P.A. AROEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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178/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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177/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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175/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
REGULAMENTA O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2011
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CANCELA TÍTULO DE CIDADÃO SUL-CHAPADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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176/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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174/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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173/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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172/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 811, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA INCORPORADORA DE CONDOMÍNIOS. |
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171/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
OUTORGA O USO DO IMÓVEL URBANO, ANTERIORMENTE LHE CONCEDIDO PELA LEI 195/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2011
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS SULCHAPADENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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165/2011
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2011
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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160/2011
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
CRIA O PROGRAMA CERRADO MAIS VERDE E COM MAIS VIDA. |
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3/2011
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CRIA A COMENDA DE HONRA DALILA GOELZER SCHULTZ, DESTINADA A HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE SE DESTACAREM NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2011
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CRIA A COMENDA DE HONRA JÚLIO ALVES MARTINS, DESTINADA A HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE DE ALGUMA MANEIRA CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2010
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
ALTERA ALÍQUOTAS APLICÁVEIS AO VALOR VENAL DE IMÓVEL URBANO, APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE CHAPADÃO DO SUL, AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO EM TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2010
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
REVOGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 054/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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