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160/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO CRIA O PROGRAMA CERRADO MAIS VERDE E COM MAIS VIDA.	PROJETO	INDISPONÍVEL
3/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CRIA A COMENDA DE HONRA DALILA GOELZER SCHULTZ, DESTINADA A HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE SE DESTACAREM NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
4/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CRIA A COMENDA DE HONRA JÚLIO ALVES MARTINS, DESTINADA A HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE DE ALGUMA MANEIRA CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
16/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA ALÍQUOTAS APLICÁVEIS AO VALOR VENAL DE IMÓVEL URBANO, APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE CHAPADÃO DO SUL, AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO EM TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
15/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO REVOGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 054/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
2/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL JOCELITO KRUG REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.	PROJETO	INDISPONÍVEL
120/2010 - EMENDA SUBSTITUTIVA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 233, DE 14 DE MARÇO DE 1996 - CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
122/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 796, DE 28 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
121/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
14/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 015/2002, ONDE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
118/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
117/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
119/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA A DISPENSA DE JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA QUITAÇÃO EM PAGAMENTO ÚNICO DE DÉBITOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.	PROJETO	INDISPONÍVEL
116/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
115/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO ALTERA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PREVISTOS NA LEI N° 753/2009.	PROJETO	INDISPONÍVEL
114/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
113/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 511, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
112/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
111/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
110/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO "ANTI-DROGAS" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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