Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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160/2011
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Cria o programa CERRADO MAIS VERDE E COM MAIS VIDA. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
3/2011
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Cria a Comenda de Honra Dalila Goelzer Schultz, destinada a homenagear as pessoas que se destacarem nas áreas da Saúde e Assistência Social, no Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
4/2011
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Cria a Comenda de Honra Júlio Alves Martins, destinada a homenagear as pessoas que de alguma maneira contribuíram e contribuem para o Progresso e desenvolvimento de Chapadão do Sul e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
16/2010
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Altera alíquotas aplicáveis ao valor venal de imóvel urbano, aprova a planta genérica de valores imobiliários de Chapadão do Sul, autoriza concessão de desconto em tributos e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
15/2010
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Revoga os efeitos da Lei Complementar N° 054/10 e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
2/2010
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal Jocelito Krug referente ao Exercício de 2006. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
120/2010
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EMENDA SUBSTITUTIVA
Altera dispositivo da Lei n° 233, de 14 de março de 1996 - Código de Parcelamento do Solo Urbano de Chapadão do Sul e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
122/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre alteração da Lei n° 796, de 28 de julho de 2010, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
121/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
14/2010
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar 015/2002, onde dispõe sobre o vencimento dos professores e especialistas em educação e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
118/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
117/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
119/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza a dispensa de juros e atualização monetária na quitação em pagamento único de débitos junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
116/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
115/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Altera descontos para pagamento de tributos previstos na Lei n° 753/2009. |
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114/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza a construção de Biblioteca Municipal e dá outras providências. |
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113/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 511, de 22 de dezembro de 2.004, e dá outras providencias. |
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112/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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111/2010
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Cria a premiação "Aluno Nota Dez", para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências. |
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110/2010
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem, no início do ano letivo, seminário "ANTI-DROGAS" para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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