Registros

Descrição	Detalhes
2/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL JOCELITO KRUG REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
120/2010 - EMENDA SUBSTITUTIVA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 233, DE 14 DE MARÇO DE 1996 - CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
122/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 796, DE 28 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
121/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 015/2002, ONDE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
118/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
117/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
119/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA A DISPENSA DE JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA QUITAÇÃO EM PAGAMENTO ÚNICO DE DÉBITOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
116/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
115/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO ALTERA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PREVISTOS NA LEI N° 753/2009.
114/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
113/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 511, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
112/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
111/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
110/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO "ANTI-DROGAS" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
109/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CULTIVAR AS PLANTAS QUE ESPECIFICA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
108/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS PARA VEÍCULOS DIRIGIDOS POR IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS EM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM CHAPADÃO DO SUL-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
107/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
103/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APOSIÇÃO DA ADVERTÊNCIA "SE BEBER, NÃO DIRIJA", EM CARDÁPIOS E OUTRAS PEÇAS DE PROPAGANDA DE BARES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
106/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros