Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
109/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CULTIVAR AS PLANTAS QUE ESPECIFICA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
108/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS PARA VEÍCULOS DIRIGIDOS POR IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS EM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM CHAPADÃO DO SUL-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
107/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
103/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A APOSIÇÃO DA ADVERTÊNCIA "SE BEBER, NÃO DIRIJA", EM CARDÁPIOS E OUTRAS PEÇAS DE PROPAGANDA DE BARES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
106/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
105/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
104/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
102/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
101/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO À TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
100/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
99/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
98/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA A NOMENCLATURA DE ATIVIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
97/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
96/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
95/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
92/2010 - EMENDA SUBSTITUTIVA
CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
13/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
13/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
94/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
93/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE APOIO FINANCEIRO A GAAM - GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO MANJEDOURA/COXIM-MS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL

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