Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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109/2010
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cultivar as plantas que especifica, em pontos estratégicos do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
108/2010
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Dispõe sobre o uso de vagas para veículos dirigidos por idosos e portadores de deficiências em estacionamento público, em frente aos órgãos públicos Estaduais e Municipais em Chapadão do Sul-MS e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
107/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
103/2010
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Dispõe sobre a aposição da advertência "SE BEBER, NÃO DIRIJA", em cardápios e outras peças de propaganda de bares e similares, no âmbito do Município de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
106/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá Outras providencias. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
105/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
104/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
102/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
101/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando à Tradição e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
100/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
99/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
98/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e altera a nomenclatura de atividade que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
97/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
96/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Chapadão do Sul, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
95/2010
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede Subvenção Social ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
92/2010
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EMENDA SUBSTITUTIVA
Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
13/2010
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
13/2010
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
94/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
93/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Apoio Financeiro a GAAM - Grupo de Apoio À Adoção Manjedoura/Coxim-MS, Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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