Superlegis
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963
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11
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
91/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
90/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS ORIENTADORES ACADÊMICOS E ACADÊMICOS DO CURSO DE PEDAGOGIA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - MODALIDADE À DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
83/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
85/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
84/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS KRUG REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
PROJETO INDISPONÍVEL
82/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
81/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
80/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
87/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
ESTABELECE PRECEITOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR DE ALUNOS COM DISTÚRBIOS, TRANSTORNOS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
79/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
3/2010 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
REGULAMENTA A LEI N° 758/2010 DETERMINANDO OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS E CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE E VERBAS DE COTAS PARLAMENTARE.
PROJETO INDISPONÍVEL
78/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
77/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A AMPASUL -ASSOCIAÇÃO SUL MATO-GROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
76/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
75/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
74/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
73/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
89/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
72/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNDIME/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL

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