Registros

Descrição	Download	Histórico/Tramitação
69/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA, PARA MANUTENÇÃO E APOIO A GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
8/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO INCLUI ITEM À TABELA I - PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL,	PROJETO	INDISPONÍVEL
9/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O ISSQN QUE TRATA DA BASE DE CÁLCULO PARA OS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
70/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
65/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A AUTORIZADO POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
66/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
64/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR APROVADO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
62/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
61/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N° 511/2004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
63/2009 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
60/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
59/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
7/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR N° 041, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
57/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
6/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI N° 157/93 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993 - CÓDIGO DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
54/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
53/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMUNICAREM O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	PROJETO	INDISPONÍVEL
49/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, COMO UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS ESCOLARES E DEVER DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
50/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO DESAFETA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E CLASSIFICA COMO BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
46/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADO PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros