Superlegis
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Última atualização geral: 23/10/2025 08:36
Último documento: 13/10/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/10/2025 05:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
193/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 37 DA LEI N° 645, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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192/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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191/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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190/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE LAN HOUSE NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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191/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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188/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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189/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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187/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA EXECUTAR BENFEITORIAS JUNTO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 48A ZONA - CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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185/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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184/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
DESAFETA DA CLASSE DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E CLASSIFICA COMO BEM PÚBLICO DOMINICAL. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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183/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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180/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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181/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA À CAMINHO DA LUZ - LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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181/2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
ALTERA DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 058, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
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7/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL JOCELITO KRUG, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
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179/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P.A. AROEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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178/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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177/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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175/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
REGULAMENTA O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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6/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CANCELA TÍTULO DE CIDADÃO SUL-CHAPADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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