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Superlegis
Documentos:
7633
Projetos de Lei:
1013
Sessões:
234
Vereadores:
15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
111/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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110/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO "ANTI-DROGAS" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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109/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CULTIVAR AS PLANTAS QUE ESPECIFICA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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108/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS PARA VEÍCULOS DIRIGIDOS POR IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS EM ESTACIONAMENTO PÚBLICO, EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM CHAPADÃO DO SUL-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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107/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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103/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A APOSIÇÃO DA ADVERTÊNCIA "SE BEBER, NÃO DIRIJA", EM CARDÁPIOS E OUTRAS PEÇAS DE PROPAGANDA DE BARES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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106/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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105/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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104/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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102/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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101/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO À TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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100/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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99/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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98/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA A NOMENCLATURA DE ATIVIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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97/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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96/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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95/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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92/2010 - EMENDA SUBSTITUTIVA
CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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