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176/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
174/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
173/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
172/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 811, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA INCORPORADORA DE CONDOMÍNIOS.
171/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO OUTORGA O USO DO IMÓVEL URBANO, ANTERIORMENTE LHE CONCEDIDO PELA LEI 195/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS SULCHAPADENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
165/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
160/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO CRIA O PROGRAMA CERRADO MAIS VERDE E COM MAIS VIDA.
3/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CRIA A COMENDA DE HONRA DALILA GOELZER SCHULTZ, DESTINADA A HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE SE DESTACAREM NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CRIA A COMENDA DE HONRA JÚLIO ALVES MARTINS, DESTINADA A HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE DE ALGUMA MANEIRA CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA ALÍQUOTAS APLICÁVEIS AO VALOR VENAL DE IMÓVEL URBANO, APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE CHAPADÃO DO SUL, AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO EM TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO REVOGA OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 054/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL JOCELITO KRUG REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
120/2010 - EMENDA SUBSTITUTIVA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 233, DE 14 DE MARÇO DE 1996 - CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
122/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 796, DE 28 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
121/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 015/2002, ONDE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
118/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
117/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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