Descrição | Detalhes |
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79/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2010
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
REGULAMENTA A LEI N° 758/2010 DETERMINANDO OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS E CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE E VERBAS DE COTAS PARLAMENTARE. |
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78/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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77/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A AMPASUL -ASSOCIAÇÃO SUL MATO-GROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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76/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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75/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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74/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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73/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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89/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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72/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNDIME/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2009
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA, PARA MANUTENÇÃO E APOIO A GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2009
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
INCLUI ITEM À TABELA I - PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL, |
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9/2009
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O ISSQN QUE TRATA DA BASE DE CÁLCULO PARA OS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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65/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A AUTORIZADO POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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66/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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64/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR APROVADO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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62/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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61/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N° 511/2004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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63/2009
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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