CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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1/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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3/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 580/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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2/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
ALTERA O ARTIGO N° 40 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/89, (CÓDIGO DE OBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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14/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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12/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
CRIA ESPAÇAMENTO OBRIGATÓRIO NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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3/2009
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 580/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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2/2009
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
ALTERA O ARTIGO N° 40 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/89, (CÓDIGO DE OBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2009
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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14/2009
-
PROJETO LEI EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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12/2009
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
CRIA ESPAÇAMENTO OBRIGATÓRIO NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2009
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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22/2009
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EMENDA SUBSTITUTIVA
CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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24/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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4/2009
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SIGLA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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18/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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19/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 708 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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17/2009
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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16/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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15/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL - MS (IPMCS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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13/2009
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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