Descrição | Detalhes |
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34/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2009
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2009
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 580/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
ALTERA O ARTIGO N° 40 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/89, (CÓDIGO DE OBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
CRIA ESPAÇAMENTO OBRIGATÓRIO NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2009
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 580/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2009
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
ALTERA O ARTIGO N° 40 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/89, (CÓDIGO DE OBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2009
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2009
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
CRIA ESPAÇAMENTO OBRIGATÓRIO NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2009
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2009
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EMENDA SUBSTITUTIVA
CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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