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3/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI N° 580/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA O ARTIGO N° 40 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/89, (CÓDIGO DE OBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO ACRESCENTA O § 4° AO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR N° 041/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO CRIA ESPAÇAMENTO OBRIGATÓRIO NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/2009 - EMENDA SUBSTITUTIVA CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SIGLA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 708 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL - MS (IPMCS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, OBRIGAÇÕES E DIREITOS DOS FEIRANTES MUNICIPAIS, ASSIM COMO AS PENALIDADES QUE ESTÃO SUJEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO "SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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