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87/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO ESTABELECE PRECEITOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR DE ALUNOS COM DISTÚRBIOS, TRANSTORNOS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
79/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2010 - PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA A LEI N° 758/2010 DETERMINANDO OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS E CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE E VERBAS DE COTAS PARLAMENTARE.
78/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
77/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A AMPASUL -ASSOCIAÇÃO SUL MATO-GROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
76/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
75/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
74/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
73/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG CULTIVANDO A TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
89/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
72/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNDIME/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
69/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA, PARA MANUTENÇÃO E APOIO A GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO INCLUI ITEM À TABELA I - PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL,
9/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O ISSQN QUE TRATA DA BASE DE CÁLCULO PARA OS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
65/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A AUTORIZADO POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
66/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
64/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR APROVADO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
62/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N° 511/2004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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