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5/2021 - EMENDA A LOM “ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO Nº 115, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”.
14/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1029, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE: “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL".
13/2021 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15/2021 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NUMERAÇÃO PREDIAL OFICIAL DOS IMÓVEIS SITUADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12/2021 - PROJETO LEI EXECUTIVO “REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CTR, EM ATENÇÃO AO ART. 64, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/2021 - PROJETO DE LEI “REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CTR, EM ATENÇÃO AO ART. 64, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5/2021 - EMENDA MODIFICADA O VEREADOR EMERSON SAPO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2021, EXECUTIVO QUE: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11/2021 - PROJETO LEI EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº , DE 22 DE MARÇO DE 2021. “DESAFETA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E CLASSIFICA COMO BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
10/2021 - PROJETO LEI EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 22 DE MARÇO DE 2021. “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.115/2016, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CHAPADÃO DO SUL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 22 DE MARÇO DE 2021. “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7/2021 - PROJETO LEI EXECUTIVO “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6/2021 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS / FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5/2021 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4/2021 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO A SERC – SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3/2021 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2/2021 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
159/2020 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
158/2020 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AFETA ÁREA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO PARA FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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