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1/2025 - VETO CUMPRE-NOS COMUNICAR-LHE QUE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, §1° E §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VETEI PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 1588, DE 10 DE MARÇO DE 2025, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS
9/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.
8/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS, MECANISMOS E MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO AMBIENTE MUNICIPAL, EMPRESARIAL, ACADÊMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL.”
8/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 87/2016, QUE DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO ALTERA O VALOR DE REPASSE PARA ENTIDADE LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO - ANEXO DE SUBVENÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025 – LEI 1.431/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 084/2015 QUE DISPÕE ACERCA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 912, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº622/07 QUE INSTITUI O PROGRAMA FIDELIDADE EM DIA COM O IPTU NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO INCLUI ÁREAS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, APROVADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/06 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 138/2024, QUE DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 04 DE MAIO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 04 DE MAIO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
5/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E DETERMINA A ERRADICAÇÃO DAS ESPÉCIES EXÓTICAS MURTA (MURRAYA PANICULATA) E NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, BEM COMO ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA SUPRESSÃO E SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
3/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁGUA E RAÇÃO PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO PASSEIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
2/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O PROGRAMA: CHAPADÃO SUSTENTÁVEL, CONCEDENDO DESCONTO NO IPTU E ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA OS CONTRIBUINTES QUE POSSUAM GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA SOLAR POR MEIO DE USINAS FOTOVOLTAICAS. ”
1/2025 - PROJETO LEI EXECUTIVO ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.119/2016, QUE DISPÕE ACERCA DA OUVIDORIA- GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL”.
120/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PROÍBE O CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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