Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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113/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio ao ROTARY CLUBE CHAPADÃO DO SUL MS e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
111/2019
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA EM CHAPADÃO DO SUL, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
0/2019
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA EM CHAPADÃO DO SUL, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
109/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Altera redação da Lei Municipal nº 1.166, de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
108/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção Social a Associação Ágape e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
107/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção a Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos/SP e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
106/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
105/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio a FUNDAÇÃO CHAPADÃO e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
104/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Autoriza o Poder público Municipal a executar obras de benfeitorias junto ao Parque de Exposições do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
104/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
2/2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“Acrescenta Parágrafo 3º, ao Artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Resolução Revisional nº 125, de 12 de dezembro de 2016. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
103/2019
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
13/2019
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
“Altera a redação da Lei Complementar nº 089, de 02 de setembro de 2016; altera a redação da Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
101/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio a FEDERAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE KUNG FU KUOSHU e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
100/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
98/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Dispõe sobre a venda de chope e cerveja em estádios de futebol e ginásios poliesportivos no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
95/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
96/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
94/2019
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
93/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.197, de 09 de novembro de 2018, e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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