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158/2020 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AFETA ÁREA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO PARA FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
157/2020 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, MUNIDAS DE ADEQUADA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, PARA QUE SEJA AFETADA À CATEGORIA DENOMINADA – BENS DE USO COMUM DO POVO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5/2020 - EMENDA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2020 PROJETO DE LEI Nº 155/2020. APRESENTADA PELOS VEREADORES ALIRIO BACCA, ALLINE TONTINI, ANDERSON ABREU, ELTON SILVA, ÉLIDA GUERREIRO, MIKA, PAULO LUPATINI, PROFESSOR CÍCERO E VANDERSON CARDOSO.
154/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL”.
148/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - MUNDO VIRA LATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
143/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO EVENTO VEM PROFETIZAR”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
139/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
134/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE TERAPIAS E DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CARÁTER COMPLEMENTAR POR MEIO DA OZONIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
133/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO " CONCEDE AUXÍLIO A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
132/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DESAFETA IMÓVEIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
131/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
130/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUI A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL".
129/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
128/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MORAR LEGAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
17/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
127/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO PROGRAMA DA VERDURA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
126/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS E REGULAMENTAR, COM BASE NO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
125/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CREDENCIAR OPERADORAS QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE PAGAMENTO VIA CARTÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
16/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “REVOGA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 04 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
123/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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