CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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12/2018
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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92/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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91/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ACE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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90/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, PREVÊ A APLICAÇÃO DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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89/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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88/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE AUXÍLIO À SERC – SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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87/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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86/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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85/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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84/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE SUBVENÇÃO A FEDERAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL DE CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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83/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE SUBVENÇÃO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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82/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI O PRÊMIO “ALUNO DO ANO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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81/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
" CONCEDE SUBVENÇÃO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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80/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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79/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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78/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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77/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS A SEMANA FARROUPILHA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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76/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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75/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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74/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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