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215/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Social à REDE FEMININA DE APROVADO COMBATE AO CÂNCER e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
213/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
26/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO "Altera o Anexo II - Dimensões Mínimas dos Lotes Resultantes do Parcelamento do Solo e o Anexo V -Tabela de Classificação e Dimensões das Vias, da Lei Complementar n° 086, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
212/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Dispõe sobre a Regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências."	PROJETO	INDISPONÍVEL
211/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Chapadão do Sul -MS e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
25/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO "Altera a redação da Lei Complementar n° 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
210/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
209/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2016 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências."	PROJETO	INDISPONÍVEL
208/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Contribuição à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Chapadão do Sul -ACIAC e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
205/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 1.050, de 26 de Agosto de 2015, e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
207/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
206/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
21/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO "Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
200/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
204/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Altera a redação do inciso II, do artigo 1°, da Lei n° 1.067, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
203/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Altera a redação do artigo 11, da Lei n° 875, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências"	PROJETO	INDISPONÍVEL
202/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Contribuição ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
24/2016 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO "Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul."	PROJETO	INDISPONÍVEL
201/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Prorroga por 01 (um) ano os descontos previstos no art. 4° da Lei 1.059, de 23 de novembro de 2015."	PROJETO	INDISPONÍVEL
199/2016 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS."	PROJETO	INDISPONÍVEL

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