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1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍULOS DE CIDADÃOS SUL CHAPADENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
49/2022 - EMENDA MODIFICADA Fica acrescentado o valor total de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil e cem reais), para transferência de recurso financeiro à Organização Social, sem fins lucrativos, Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, para execução de atividades ou projetos de interesse e competência do Município.	PROJETO	INDISPONÍVEL
9/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.	PROJETO	INDISPONÍVEL
7/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal	PROJETO	INDISPONÍVEL
3/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 83/2022	PROJETO	INDISPONÍVEL
2/2022 - EMENDA IMPOSITIVA Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 83/2022	PROJETO	INDISPONÍVEL
91/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, BEM COMO INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	PROJETO	TRAMITAÇÃO
86/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “Institui o Programa “Cordão de Girassol" no Município de Chapadão do Sul –MS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
85/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
82/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Chapadão do Sul – MS, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
80/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “Dispõe o direito de toda mulher, atendida na Rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao exame genético que detecta Trombofilia e ao seu respectivo tratamento no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
77/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional – Meu Sonho Começa Aqui, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
68/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA" DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
67/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
43/2022 - EMENDA MODIFICADA A Vereadora Prof.ª Almira, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 56, de 16 de fevereiro. Executivo que: “Altera redação da Lei nº 1.238, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
54/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “Cria no âmbito do município de Chapadão do Sul o projeto de distribuição anual de kits de material escolar, nas Escolas da Rede Municipal de Educação, às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
41/2021 - EMENDA ADITIVA O Vereador Vanderson Cardoso que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 47/2021. Autoria do Executivo. “Institui o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Chapadão do Sul”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
52/2021 - PROJETO LEI EXECUTIVO “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a SANESUL e dá outras providências”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
40/2021 - EMENDA MODIFICADA O Vereador Vanderson Cardoso que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 77, do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2021. Autoria do Executivo. “Institui o Projeto Simplificado para os casos de aprovação de obras novas, reformas e ampliações relativas a edificações residenciais unifamiliares e comerciais de pequeno porte, e dá outras providências”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
49/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL

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