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Descrição	Download	Histórico/Tramitação
185/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
184/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Desafeta da classe de bem público de uso especial e classifica como bem público dominical. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o Bem Imóvel que especifica e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
183/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
180/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
181/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Concede Subvenção Social ao Centro Espírita à Caminho da Luz - Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
181/2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Altera descontos para pagamento de tributos previstos na Lei Complementar n° 058, de 28 de dezembro de 2010.	PROJETO	INDISPONÍVEL
7/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal Jocelito Krug, referente ao Exercício financeiro de 2008.	PROJETO	INDISPONÍVEL
179/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Social à Associação dos Agricultores Familiares do P.A. Aroeira e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
178/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
177/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Cria o Hospital Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
175/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Regulamenta o Serviço Funerário no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
6/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Cancela Título de Cidadão Sul-chapadense e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
176/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Dispõe sobre a parceria público/privada para execução de obras de infraestrutura em empreendimentos imobiliários do Município e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
174/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
173/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
172/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Dispõe sobre revogação da Lei n° 811, de 26 de novembro de 2010, que autorizou a doação de terreno à empresa incorporadora de condomínios.	PROJETO	INDISPONÍVEL
171/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO Outorga o uso do imóvel urbano, anteriormente lhe concedido pela Lei 195/94 e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
5/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Títulos de Cidadãos Sulchapadenses e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
165/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
17/2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL

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