Registros

Descrição	Download	Histórico/Tramitação
160/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Cria o programa CERRADO MAIS VERDE E COM MAIS VIDA.	PROJETO	INDISPONÍVEL
3/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Cria a Comenda de Honra Dalila Goelzer Schultz, destinada a homenagear as pessoas que se destacarem nas áreas da Saúde e Assistência Social, no Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
4/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Cria a Comenda de Honra Júlio Alves Martins, destinada a homenagear as pessoas que de alguma maneira contribuíram e contribuem para o Progresso e desenvolvimento de Chapadão do Sul e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
16/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Altera alíquotas aplicáveis ao valor venal de imóvel urbano, aprova a planta genérica de valores imobiliários de Chapadão do Sul, autoriza concessão de desconto em tributos e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
15/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Revoga os efeitos da Lei Complementar N° 054/10 e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
2/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal Jocelito Krug referente ao Exercício de 2006.	PROJETO	INDISPONÍVEL
120/2010 - EMENDA SUBSTITUTIVA Altera dispositivo da Lei n° 233, de 14 de março de 1996 - Código de Parcelamento do Solo Urbano de Chapadão do Sul e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
122/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Dispõe sobre alteração da Lei n° 796, de 28 de julho de 2010, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
121/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
14/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Altera a Lei Complementar 015/2002, onde dispõe sobre o vencimento dos professores e especialistas em educação e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
118/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.	PROJETO	INDISPONÍVEL
117/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.	PROJETO	INDISPONÍVEL
119/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza a dispensa de juros e atualização monetária na quitação em pagamento único de débitos junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.	PROJETO	INDISPONÍVEL
116/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
115/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Altera descontos para pagamento de tributos previstos na Lei n° 753/2009.	PROJETO	INDISPONÍVEL
114/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza a construção de Biblioteca Municipal e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
113/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 511, de 22 de dezembro de 2.004, e dá outras providencias.	PROJETO	INDISPONÍVEL
112/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
111/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Cria a premiação "Aluno Nota Dez", para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
110/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem, no início do ano letivo, seminário "ANTI-DROGAS" para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL

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