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Descrição	Download	Histórico/Tramitação
109/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a cultivar as plantas que especifica, em pontos estratégicos do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
108/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Dispõe sobre o uso de vagas para veículos dirigidos por idosos e portadores de deficiências em estacionamento público, em frente aos órgãos públicos Estaduais e Municipais em Chapadão do Sul-MS e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
107/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
103/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Dispõe sobre a aposição da advertência "SE BEBER, NÃO DIRIJA", em cardápios e outras peças de propaganda de bares e similares, no âmbito do Município de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
106/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá Outras providencias.	PROJETO	INDISPONÍVEL
105/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
104/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
102/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Concede Subvenção Social ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
101/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando à Tradição e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
100/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
99/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
98/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e altera a nomenclatura de atividade que menciona e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
97/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
96/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Chapadão do Sul, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
95/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Subvenção Social ao Sindicato Rural de Chapadão do Sul e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
92/2010 - EMENDA SUBSTITUTIVA Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
13/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
13/2010 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
94/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
93/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO Concede Apoio Financeiro a GAAM - Grupo de Apoio À Adoção Manjedoura/Coxim-MS, Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL

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