Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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91/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, e da outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
90/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a Associação dos Orientadores Acadêmicos e Acadêmicos do Curso de Pedagogia para Educação Infantil - Modalidade à Distância e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
83/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
85/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
84/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
1/2010
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal João Carlos Krug referente ao Exercício de 2003. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
82/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
81/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
80/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
87/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional do Município de Chapadão do Sul-MS, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
79/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
3/2010
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Regulamenta a Lei n° 758/2010 determinando os procedimentos a serem observados para pagamento das verbas indenizatórias e cria a Comissão de Controle e verbas de cotas parlamentare. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
78/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
77/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a AMPASUL -Associação Sul Mato-Grossense dos Produtores de Algodão e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
76/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a Fundação Chapadão e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
75/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
74/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social à Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
73/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando a Tradição e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
89/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
72/2010
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza firmar convênio com a UNDIME/MS e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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