Superlegis
Documentos:
7031
Projetos de Lei:
908
Sessões:
184
Vereadores:
11
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
91/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, e da outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
90/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a Associação dos Orientadores Acadêmicos e Acadêmicos do Curso de Pedagogia para Educação Infantil - Modalidade à Distância e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
83/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
85/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
84/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal João Carlos Krug referente ao Exercício de 2003.
PROJETO INDISPONÍVEL
82/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
81/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
80/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
87/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional do Município de Chapadão do Sul-MS, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
79/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
3/2010 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Regulamenta a Lei n° 758/2010 determinando os procedimentos a serem observados para pagamento das verbas indenizatórias e cria a Comissão de Controle e verbas de cotas parlamentare.
PROJETO INDISPONÍVEL
78/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
77/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a AMPASUL -Associação Sul Mato-Grossense dos Produtores de Algodão e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
76/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a Fundação Chapadão e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
75/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
74/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social à Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
73/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social ao CTG Cultivando a Tradição e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
89/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
72/2010 - PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza firmar convênio com a UNDIME/MS e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL

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