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1/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO Acrescenta o § 4° ao Art. 106 da Lei Complementar n° 041/07, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
3/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO Altera os Artigos 2° e 3° da Lei n° 580/06 e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
2/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO Altera o Artigo n° 40 e Parágrafo Único da Lei Complementar n° 12/89, (Código de Obras) e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
14/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do estacionamento público municipal para caminhões, tratores, máquinas agrícolas e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
12/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO Cria Espaçamento Obrigatório no Passeio Público (calçadas) e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
3/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Altera os Artigos 2° e 3° da Lei n° 580/06 e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
2/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Altera o Artigo n° 40 e Parágrafo Único da Lei Complementar n° 12/89, (Código de Obras) e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Acrescenta o § 4° ao Art. 106 da Lei Complementar n° 041/07, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
14/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do estacionamento público municipal para caminhões, tratores, máquinas agrícolas e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
12/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Cria Espaçamento Obrigatório no Passeio Público (calçadas) e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
22/2009 - EMENDA SUBSTITUTIVA Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
24/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, e da outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
4/2009 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Altera a denominação da sigla do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
18/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza doação de bens móveis que especifica e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
19/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n° 708 e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
17/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Dispõe sobre incentivos fiscais para apoio à realização de projetos esportivos, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
16/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
15/2009 - PROJETO LEI EXECUTIVO Dispõe sobre a venda de terreno de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS), e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
13/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa do Município de Chapadão do Sul-MS e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL

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