CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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11/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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9/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza doação de área pública ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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8/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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10/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre a organização, fiscalização, obrigações e direitos dos feirantes municipais, assim como as penalidades que estão sujeitos e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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7/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Suplementa Dotações Orçamentárias que especifica e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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5/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a Posse e Propriedade de Bens Móveis e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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6/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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4/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, estabelecido pela Lei Federal n° 10.998, de 15 de Dezembro de 2004, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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3/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre os honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul decorrentes de sucumbência, cria o Fundo de Assistência a Procuradoria Municipal e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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2/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza firmar convênio com a UNDIME/MS e dá outras providências |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2009
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
Mostrando 641 a 651 de 651 resultados.