CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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12/2018
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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92/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio financeiro à FUNDAÇÃO CHAPADÃO e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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91/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio financeiro à ACE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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90/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, prevê a aplicação de multa e dá outras providências.” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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89/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Chapadão do Sul”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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88/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede auxílio à SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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87/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção à ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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86/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente as obras de Pavimentação Asfáltica, meio fio, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana que especifica e da outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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85/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção ao Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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84/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede subvenção a Federação de Mato Grosso do Sul de Ciclismo e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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83/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Concede Subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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82/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Institui o Prêmio “Aluno do Ano” no âmbito do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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81/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
" Concede subvenção ao CTG - Centro de Tradições Gaúchas e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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80/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício de 2019, e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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79/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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78/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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77/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS A SEMANA FARROUPILHA E A DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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76/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Institui a meia entrada para Professores da rede pública e privada, do Município, em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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75/2018
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“Autoriza o Município a realizar Compensação tributária e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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74/2018
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a Proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no Município de Chapadão do Sul, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e da outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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