Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
Referente à Data Publicação
69 - Requerimento 06/10/2025
Anexo
Protocolo: aa355c31
Última Movimentação: 06/10/25
Autoria: Nattalia
Ementa:

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca da concessão de espaços (boxes) destinados aos feirantes na Feira do Produtor, incluindo:

Qual o critério adotado para a seleção dos interessados em ocupar os boxes;

Se existe lista de espera para concessão de novos espaços e, em caso afirmativo, como se dá a ordem de prioridade;

Se há associação ou entidade representativa dos feirantes, e qual sua participação na gestão ou deliberação sobre o uso dos espaços;

Quais são as normas ou regulamentos vigentes que disciplinam a ocupação e o funcionamento dos boxes na Feira do Produtor.

 


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Observações: REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas acerca da concessão de espaços (boxes) destinados aos feirantes na Feira do Produtor, incluindo: Qual o critério adotado para a seleção dos interessados em ocupar os boxes; Se existe lista de espera para concessão de novos espaços e, em caso afirmativo, como se dá a ordem de prioridade; Se há associação ou entidade representativa dos feirantes, e qual sua participação na gestão ou deliberação sobre o uso dos espaços; Quais são as normas ou regulamentos vigentes que disciplinam a ocupação e o funcionamento dos boxes na Feira do Produtor.
Tramitação
Data: 09/01/18
Destinatário: Secretaria
Ação: Em Trâmitação

Data: 09/01/18
Destinatário: Plenário
Ação: Em Trâmitação