Requerimento
Requerimento 89/2026
13/03/2026 Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o cronograma estabelecido pelo Poder Executivo para a instalação das câmeras de monitoramento nas s... Ler ementa completa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual o cronograma estabelecido pelo Poder Executivo para a instalação das câmeras de monitoramento nas salas de aula e áreas de vivência das escolas e creches municipais?
2. Se houve processo licitatório já concluído ou em andamento para aquisição e instalação dos equipamentos?
3. Qual a previsão para que todas as unidades escolares estejam devidamente atendidas conforme determina a Lei Municipal nº 1.430/2024?
4. Caso ainda não tenha sido iniciada a execução da lei, quais os motivos que justificam o atraso?
1. Qual o cronograma estabelecido pelo Poder Executivo para a instalação das câmeras de monitoramento nas salas de aula e áreas de vivência das escolas e creches municipais?
2. Se houve processo licitatório já concluído ou em andamento para aquisição e instalação dos equipamentos?
3. Qual a previsão para que todas as unidades escolares estejam devidamente atendidas conforme determina a Lei Municipal nº 1.430/2024?
4. Caso ainda não tenha sido iniciada a execução da lei, quais os motivos que justificam o atraso?
Protocolo: ab23d5ad
Aprovado
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Ementa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual o cronograma estabelecido pelo Poder Executivo para a instalação das câmeras de monitoramento nas salas de aula e áreas de vivência das escolas e creches municipais?
2. Se houve processo licitatório já concluído ou em andamento para aquisição e instalação dos equipamentos?
3. Qual a previsão para que todas as unidades escolares estejam devidamente atendidas conforme determina a Lei Municipal nº 1.430/2024?
4. Caso ainda não tenha sido iniciada a execução da lei, quais os motivos que justificam o atraso?
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26/03/2026Tramitação
Em Trâmitação
13/03/2026 13:50
Secretaria -> Plenário
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o cronograma estabelecido pelo Poder Executivo para a instalação das câmeras de monitoramento nas salas de aula e áreas de vivência das escolas e creches municipais? 2. Se houve processo licitatório... Ver mais
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual o cronograma estabelecido pelo Poder Executivo para a instalação das câmeras de monitoramento nas salas de aula e áreas de vivência das escolas e creches municipais?
2. Se houve processo licitatório já concluído ou em andamento para aquisição e instalação dos equipamentos?
3. Qual a previsão para que todas as unidades escolares estejam devidamente atendidas conforme determina a Lei Municipal nº 1.430/2024?
4. Caso ainda não tenha sido iniciada a execução da lei, quais os motivos que justificam o atraso?
1. Qual o cronograma estabelecido pelo Poder Executivo para a instalação das câmeras de monitoramento nas salas de aula e áreas de vivência das escolas e creches municipais?
2. Se houve processo licitatório já concluído ou em andamento para aquisição e instalação dos equipamentos?
3. Qual a previsão para que todas as unidades escolares estejam devidamente atendidas conforme determina a Lei Municipal nº 1.430/2024?
4. Caso ainda não tenha sido iniciada a execução da lei, quais os motivos que justificam o atraso?
Em Trâmitação
13/03/2026 13:24
Secretaria
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REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual o cronograma estabelecido pelo Poder Executivo para a instalação das câmeras de monitoramento nas salas de aula e áreas de vivência das escolas e creches municipais?
2. Se houve processo licitatório já concluído ou em andamento para aquisição e instalação dos equipamentos?
3. Qual a previsão para que todas as unidades escolares estejam devidamente atendidas conforme determina a Lei Municipal nº 1.430/2024?
4. Caso ainda não tenha sido iniciada a execução da lei, quais os motivos que justificam o atraso?
1. Qual o cronograma estabelecido pelo Poder Executivo para a instalação das câmeras de monitoramento nas salas de aula e áreas de vivência das escolas e creches municipais?
2. Se houve processo licitatório já concluído ou em andamento para aquisição e instalação dos equipamentos?
3. Qual a previsão para que todas as unidades escolares estejam devidamente atendidas conforme determina a Lei Municipal nº 1.430/2024?
4. Caso ainda não tenha sido iniciada a execução da lei, quais os motivos que justificam o atraso?