Requerimento
Requerimento 104/2026
03/06/2026 Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Qual o motivo da exigência de realização de um novo cadastr... Ler ementa completa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
Qual o motivo da exigência de realização de um novo cadastro dos usuários nas Unidades de Saúde do Município?
Existe alguma determinação administrativa, técnica ou legal que justificou a atualização cadastral de toda a população atendida pela rede municipal de saúde?
Qual o objetivo específico dessa medida e quais benefícios ela trará para os usuários e para a gestão da saúde pública municipal?
Houve divulgação prévia à população informando sobre a necessidade da atualização cadastral? Em caso positivo, encaminhar cópia dos meios de divulgação utilizados.
Quais documentos estão sendo exigidos para a realização do novo cadastro?
Existe prazo definido para que os cidadãos realizem essa atualização cadastral?
Qual o motivo da exigência de realização de um novo cadastro dos usuários nas Unidades de Saúde do Município?
Existe alguma determinação administrativa, técnica ou legal que justificou a atualização cadastral de toda a população atendida pela rede municipal de saúde?
Qual o objetivo específico dessa medida e quais benefícios ela trará para os usuários e para a gestão da saúde pública municipal?
Houve divulgação prévia à população informando sobre a necessidade da atualização cadastral? Em caso positivo, encaminhar cópia dos meios de divulgação utilizados.
Quais documentos estão sendo exigidos para a realização do novo cadastro?
Existe prazo definido para que os cidadãos realizem essa atualização cadastral?
Protocolo: 3a51d8a4
Aguardando votação
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Resumo do documento
Ementa
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Qual o motivo da exigência de realização de um novo cadastro dos usuários nas Unidades de Saúde do Município? Existe alguma determinação administrativa, técnica ou legal que justificou a atualização cadastral de toda a população atendida pela rede municipal de saúde? Qual o objetivo específico dessa medida e quais benefícios ela trará para os usuários e para a gestão da saúde pública municipal? Houve divulgação prévia à população informando sobre a necessidade da atualização cadastral? Em caso positivo, encaminhar cópia dos meios de divulgação utilizados. Quais documentos estão sendo exigidos para a realização do novo cadastro? Existe prazo definido para que os cida... Ver mais
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
Qual o motivo da exigência de realização de um novo cadastro dos usuários nas Unidades de Saúde do Município?
Existe alguma determinação administrativa, técnica ou legal que justificou a atualização cadastral de toda a população atendida pela rede municipal de saúde?
Qual o objetivo específico dessa medida e quais benefícios ela trará para os usuários e para a gestão da saúde pública municipal?
Houve divulgação prévia à população informando sobre a necessidade da atualização cadastral? Em caso positivo, encaminhar cópia dos meios de divulgação utilizados.
Quais documentos estão sendo exigidos para a realização do novo cadastro?
Existe prazo definido para que os cidadãos realizem essa atualização cadastral?
Qual o motivo da exigência de realização de um novo cadastro dos usuários nas Unidades de Saúde do Município?
Existe alguma determinação administrativa, técnica ou legal que justificou a atualização cadastral de toda a população atendida pela rede municipal de saúde?
Qual o objetivo específico dessa medida e quais benefícios ela trará para os usuários e para a gestão da saúde pública municipal?
Houve divulgação prévia à população informando sobre a necessidade da atualização cadastral? Em caso positivo, encaminhar cópia dos meios de divulgação utilizados.
Quais documentos estão sendo exigidos para a realização do novo cadastro?
Existe prazo definido para que os cidadãos realizem essa atualização cadastral?
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
Caixas vinculadas
Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
Requerimento 104/2026
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03/06/2026Tramitação
Em Trâmitação
03/06/2026 13:39
Secretaria -> Plenário
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Qual o motivo da exigência de realização de um novo cadastro dos usuários nas Unidades de Saúde do Município? Existe alguma determinação administrativa, técni... Ver mais
REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
Qual o motivo da exigência de realização de um novo cadastro dos usuários nas Unidades de Saúde do Município?
Existe alguma determinação administrativa, técnica ou legal que justificou a atualização cadastral de toda a população atendida pela rede municipal de saúde?
Qual o objetivo específico dessa medida e quais benefícios ela trará para os usuários e para a gestão da saúde pública municipal?
Houve divulgação prévia à população informando sobre a necessidade da atualização cadastral? Em caso positivo, encaminhar cópia dos meios de divulgação utilizados.
Quais documentos estão sendo exigidos para a realização do novo cadastro?
Existe prazo definido para que os cidadãos realizem essa atualização cadastral?
Qual o motivo da exigência de realização de um novo cadastro dos usuários nas Unidades de Saúde do Município?
Existe alguma determinação administrativa, técnica ou legal que justificou a atualização cadastral de toda a população atendida pela rede municipal de saúde?
Qual o objetivo específico dessa medida e quais benefícios ela trará para os usuários e para a gestão da saúde pública municipal?
Houve divulgação prévia à população informando sobre a necessidade da atualização cadastral? Em caso positivo, encaminhar cópia dos meios de divulgação utilizados.
Quais documentos estão sendo exigidos para a realização do novo cadastro?
Existe prazo definido para que os cidadãos realizem essa atualização cadastral?
Em Trâmitação
03/06/2026 13:22
Secretaria
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REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
Qual o motivo da exigência de realização de um novo cadastro dos usuários nas Unidades de Saúde do Município?
Existe alguma determinação administrativa, técnica ou legal que justificou a atualização cadastral de toda a população atendida pela rede municipal de saúde?
Qual o objetivo específico dessa medida e quais benefícios ela trará para os usuários e para a gestão da saúde pública municipal?
Houve divulgação prévia à população informando sobre a necessidade da atualização cadastral? Em caso positivo, encaminhar cópia dos meios de divulgação utilizados.
Quais documentos estão sendo exigidos para a realização do novo cadastro?
Existe prazo definido para que os cidadãos realizem essa atualização cadastral?
Qual o motivo da exigência de realização de um novo cadastro dos usuários nas Unidades de Saúde do Município?
Existe alguma determinação administrativa, técnica ou legal que justificou a atualização cadastral de toda a população atendida pela rede municipal de saúde?
Qual o objetivo específico dessa medida e quais benefícios ela trará para os usuários e para a gestão da saúde pública municipal?
Houve divulgação prévia à população informando sobre a necessidade da atualização cadastral? Em caso positivo, encaminhar cópia dos meios de divulgação utilizados.
Quais documentos estão sendo exigidos para a realização do novo cadastro?
Existe prazo definido para que os cidadãos realizem essa atualização cadastral?