Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 1/2025
11/04/2025 Vanderson Cardoso
MENSAGEM Nº 01/2025 Senhores Vereadores, A presente propositura tem por objetivo criar condições efetivas para que famílias de baixa renda possam realizar o sonho da casa própria, especialmente aquelas que já possuem um terreno, mas enfrentam dificuldades financeiras para in... Ler ementa completa
MENSAGEM Nº 01/2025
Senhores Vereadores,
A presente propositura tem por objetivo criar condições efetivas para que famílias de baixa renda possam realizar o sonho da casa própria, especialmente aquelas que já possuem um terreno, mas enfrentam dificuldades financeiras para iniciar a construção de suas moradias. Ao permitir que esses cidadãos avancem na edificação de suas casas, a proposta contribui para a redução do déficit habitacional e para a superação da precariedade nas condições de moradia.
A iniciativa vai ao encontro do direito constitucional à moradia digna e reflete diretamente no desenvolvimento social do município, promovendo mais qualidade de vida, segurança e dignidade para a população.
Importante destacar que esta proposta também cumpre um dos compromissos assumidos pelo atual prefeito durante a campanha eleitoral, reafirmando seu compromisso com a justiça social e com a promoção de políticas públicas voltadas à população mais vulnerável. Além disso, o programa terá efeito positivo na economia local, impulsionando o setor da construção civil e gerando novas oportunidades de emprego e renda.
Atenciosamente,
VEREADOR VANDERSON CARDOSO
Senhores Vereadores,
A presente propositura tem por objetivo criar condições efetivas para que famílias de baixa renda possam realizar o sonho da casa própria, especialmente aquelas que já possuem um terreno, mas enfrentam dificuldades financeiras para iniciar a construção de suas moradias. Ao permitir que esses cidadãos avancem na edificação de suas casas, a proposta contribui para a redução do déficit habitacional e para a superação da precariedade nas condições de moradia.
A iniciativa vai ao encontro do direito constitucional à moradia digna e reflete diretamente no desenvolvimento social do município, promovendo mais qualidade de vida, segurança e dignidade para a população.
Importante destacar que esta proposta também cumpre um dos compromissos assumidos pelo atual prefeito durante a campanha eleitoral, reafirmando seu compromisso com a justiça social e com a promoção de políticas públicas voltadas à população mais vulnerável. Além disso, o programa terá efeito positivo na economia local, impulsionando o setor da construção civil e gerando novas oportunidades de emprego e renda.
Atenciosamente,
VEREADOR VANDERSON CARDOSO
Protocolo: 5e47d0d4
Parecer: Não informado
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Ementa
MENSAGEM Nº 01/2025 Senhores Vereadores, A presente propositura tem por objetivo criar condições efetivas para que famílias de baixa renda possam realizar o sonho da casa própria, especialmente aquelas que já possuem um terreno, mas enfrentam dificuldades financeiras para iniciar a construção de suas moradias. Ao permitir que esses cidadãos avancem na edificação de suas casas, a proposta contribui para a redução do déficit habitacional e para a superação da precariedade nas condições de moradia. A iniciativa vai ao encontro do direito constitucional à moradia digna e reflete diretamente no desenvolvimento social do município, promovendo mais qualidade de vida, segurança e dignidade para a população. Importante destacar que esta proposta também cumpre um dos compromissos assumidos pelo atual prefeito durante a campanha eleitoral, reafirmando seu compromisso com a justiça social e c... Ver mais
MENSAGEM Nº 01/2025
Senhores Vereadores,
A presente propositura tem por objetivo criar condições efetivas para que famílias de baixa renda possam realizar o sonho da casa própria, especialmente aquelas que já possuem um terreno, mas enfrentam dificuldades financeiras para iniciar a construção de suas moradias. Ao permitir que esses cidadãos avancem na edificação de suas casas, a proposta contribui para a redução do déficit habitacional e para a superação da precariedade nas condições de moradia.
A iniciativa vai ao encontro do direito constitucional à moradia digna e reflete diretamente no desenvolvimento social do município, promovendo mais qualidade de vida, segurança e dignidade para a população.
Importante destacar que esta proposta também cumpre um dos compromissos assumidos pelo atual prefeito durante a campanha eleitoral, reafirmando seu compromisso com a justiça social e com a promoção de políticas públicas voltadas à população mais vulnerável. Além disso, o programa terá efeito positivo na economia local, impulsionando o setor da construção civil e gerando novas oportunidades de emprego e renda.
Atenciosamente,
VEREADOR VANDERSON CARDOSO
Senhores Vereadores,
A presente propositura tem por objetivo criar condições efetivas para que famílias de baixa renda possam realizar o sonho da casa própria, especialmente aquelas que já possuem um terreno, mas enfrentam dificuldades financeiras para iniciar a construção de suas moradias. Ao permitir que esses cidadãos avancem na edificação de suas casas, a proposta contribui para a redução do déficit habitacional e para a superação da precariedade nas condições de moradia.
A iniciativa vai ao encontro do direito constitucional à moradia digna e reflete diretamente no desenvolvimento social do município, promovendo mais qualidade de vida, segurança e dignidade para a população.
Importante destacar que esta proposta também cumpre um dos compromissos assumidos pelo atual prefeito durante a campanha eleitoral, reafirmando seu compromisso com a justiça social e com a promoção de políticas públicas voltadas à população mais vulnerável. Além disso, o programa terá efeito positivo na economia local, impulsionando o setor da construção civil e gerando novas oportunidades de emprego e renda.
Atenciosamente,
VEREADOR VANDERSON CARDOSO
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Projeto principal
31/01/2025Tramitação
Encaminhado
11/04/2025 14:09
Plenário -> Plenário
Encaminhado
31/01/2025 11:12
Secretaria -> Plenário
Encaminhado
31/01/2025 11:08
Secretaria -> Secretaria
Encaminhado
31/01/2025 11:08
Secretaria
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