Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 3/2025
07/03/2025 Inez do Banco
MENSAGEM Nº 03/2025 Senhores Vereadores, A presente proposta tem como objetivo contribuir para o bem-estar dos cães em situação de rua no município de Chapadão do Sul, garantindo-lhes acesso a água potável e alimentação de forma organizada e responsável. O abandono de ani... Ler ementa completa
MENSAGEM Nº 03/2025
Senhores Vereadores,
A presente proposta tem como objetivo contribuir para o bem-estar dos cães em situação de rua no município de Chapadão do Sul, garantindo-lhes acesso a água potável e alimentação de forma organizada e responsável. O abandono de animais é uma realidade que exige iniciativas solidárias por parte da sociedade, sem que isso comprometa a segurança e a saúde pública.
Dessa forma, a presente lei prevê a responsabilidade de manutenção dos recipientes por parte dos cidadãos ou comerciantes que optarem por aderir à iniciativa, incluindo a necessidade de troca frequente da água para evitar a proliferação do mosquito da dengue.
Projetos semelhantes já foram adotados em diversos municípios brasileiros, trazendo benefícios tanto para os animais quanto para a comunidade. Assim, espera-se que a proposta contribua para uma convivência mais harmoniosa entre a população e os animais em situação de rua.
Senhores Vereadores,
A presente proposta tem como objetivo contribuir para o bem-estar dos cães em situação de rua no município de Chapadão do Sul, garantindo-lhes acesso a água potável e alimentação de forma organizada e responsável. O abandono de animais é uma realidade que exige iniciativas solidárias por parte da sociedade, sem que isso comprometa a segurança e a saúde pública.
Dessa forma, a presente lei prevê a responsabilidade de manutenção dos recipientes por parte dos cidadãos ou comerciantes que optarem por aderir à iniciativa, incluindo a necessidade de troca frequente da água para evitar a proliferação do mosquito da dengue.
Projetos semelhantes já foram adotados em diversos municípios brasileiros, trazendo benefícios tanto para os animais quanto para a comunidade. Assim, espera-se que a proposta contribua para uma convivência mais harmoniosa entre a população e os animais em situação de rua.
Protocolo: 01f258bc
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Ementa
MENSAGEM Nº 03/2025 Senhores Vereadores, A presente proposta tem como objetivo contribuir para o bem-estar dos cães em situação de rua no município de Chapadão do Sul, garantindo-lhes acesso a água potável e alimentação de forma organizada e responsável. O abandono de animais é uma realidade que exige iniciativas solidárias por parte da sociedade, sem que isso comprometa a segurança e a saúde pública. Dessa forma, a presente lei prevê a responsabilidade de manutenção dos recipientes por parte dos cidadãos ou comerciantes que optarem por aderir à iniciativa, incluindo a necessidade de troca frequente da água para evitar a proliferação do mosquito da dengue. Projetos semelhantes já foram adotados em diversos municípios brasileiros, trazendo benefícios tanto para os animais quanto para a comunidade. Assim, espera-se que a proposta contribua para uma convivência mais harmoniosa ent... Ver mais
MENSAGEM Nº 03/2025
Senhores Vereadores,
A presente proposta tem como objetivo contribuir para o bem-estar dos cães em situação de rua no município de Chapadão do Sul, garantindo-lhes acesso a água potável e alimentação de forma organizada e responsável. O abandono de animais é uma realidade que exige iniciativas solidárias por parte da sociedade, sem que isso comprometa a segurança e a saúde pública.
Dessa forma, a presente lei prevê a responsabilidade de manutenção dos recipientes por parte dos cidadãos ou comerciantes que optarem por aderir à iniciativa, incluindo a necessidade de troca frequente da água para evitar a proliferação do mosquito da dengue.
Projetos semelhantes já foram adotados em diversos municípios brasileiros, trazendo benefícios tanto para os animais quanto para a comunidade. Assim, espera-se que a proposta contribua para uma convivência mais harmoniosa entre a população e os animais em situação de rua.
Senhores Vereadores,
A presente proposta tem como objetivo contribuir para o bem-estar dos cães em situação de rua no município de Chapadão do Sul, garantindo-lhes acesso a água potável e alimentação de forma organizada e responsável. O abandono de animais é uma realidade que exige iniciativas solidárias por parte da sociedade, sem que isso comprometa a segurança e a saúde pública.
Dessa forma, a presente lei prevê a responsabilidade de manutenção dos recipientes por parte dos cidadãos ou comerciantes que optarem por aderir à iniciativa, incluindo a necessidade de troca frequente da água para evitar a proliferação do mosquito da dengue.
Projetos semelhantes já foram adotados em diversos municípios brasileiros, trazendo benefícios tanto para os animais quanto para a comunidade. Assim, espera-se que a proposta contribua para uma convivência mais harmoniosa entre a população e os animais em situação de rua.
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Arquivos e referências
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07/02/2025Tramitação
Encaminhado
07/03/2025 14:13
Plenário -> Plenário
Encaminhado
07/02/2025 11:57
Secretaria -> Plenário
Encaminhado
07/02/2025 11:43
Secretaria -> Secretaria
Encaminhado
07/02/2025 11:43
Secretaria
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