Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo 9/2025
11/04/2025 Poder Executivo
Mensagem nº 015/2025 Chapadão do Sul – MS, 11 de abril de 2025. À Sua Excelência o(a) Senhor(a) Cícero Barbosa dos Santos Presidente do Poder Legislativo Chapadão do Sul – MS. Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, O referido Projeto... Ler ementa completa
Mensagem nº 015/2025
Chapadão do Sul – MS, 11 de abril de 2025.
À Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Cícero Barbosa dos Santos
Presidente do Poder Legislativo
Chapadão do Sul – MS.
Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
O referido Projeto de Lei se justifica em virtude da necessidade das alterações legislativas elencadas, compreendidas no conceito da denominada Reestruturação Administrativa, imprescindível para a correta execução das atividades precípuas atinentes à Administração Pública Municipal, amparadas no Princípio da Eficiência. A medida em apreço reorganiza a máquina pública, delimitando todos os agentes que irão reger suas equipes e seus respectivos setores, maximizando a qualidade dos serviços prestados pelos servidores de carreira, agentes públicos e servidores temporários.
Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
-Assinado digitalmente-
Chapadão do Sul – MS, 11 de abril de 2025.
À Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Cícero Barbosa dos Santos
Presidente do Poder Legislativo
Chapadão do Sul – MS.
Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
O referido Projeto de Lei se justifica em virtude da necessidade das alterações legislativas elencadas, compreendidas no conceito da denominada Reestruturação Administrativa, imprescindível para a correta execução das atividades precípuas atinentes à Administração Pública Municipal, amparadas no Princípio da Eficiência. A medida em apreço reorganiza a máquina pública, delimitando todos os agentes que irão reger suas equipes e seus respectivos setores, maximizando a qualidade dos serviços prestados pelos servidores de carreira, agentes públicos e servidores temporários.
Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
-Assinado digitalmente-
Protocolo: 57bf26b3
Parecer: Não informado
Reprovado
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Resumo do projeto
Ementa
Mensagem nº 015/2025 Chapadão do Sul – MS, 11 de abril de 2025. À Sua Excelência o(a) Senhor(a) Cícero Barbosa dos Santos Presidente do Poder Legislativo Chapadão do Sul – MS. Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, O referido Projeto de Lei se justifica em virtude da necessidade das alterações legislativas elencadas, compreendidas no conceito da denominada Reestruturação Administrativa, imprescindível para a correta execução das atividades precípuas atinentes à Administração Pública Municipal, amparadas no Princípio da Eficiência. A medida em apreço reorganiza a máquina pública, delimitando todos os agentes que irão reger suas equipes e seus respectivos setores, maximizando a qualidade dos serviços prestados pelos servidores de carreira, agentes públicos e servidores temporários. Certo de contar com a compreensão dos insignes membros... Ver mais
Mensagem nº 015/2025
Chapadão do Sul – MS, 11 de abril de 2025.
À Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Cícero Barbosa dos Santos
Presidente do Poder Legislativo
Chapadão do Sul – MS.
Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
O referido Projeto de Lei se justifica em virtude da necessidade das alterações legislativas elencadas, compreendidas no conceito da denominada Reestruturação Administrativa, imprescindível para a correta execução das atividades precípuas atinentes à Administração Pública Municipal, amparadas no Princípio da Eficiência. A medida em apreço reorganiza a máquina pública, delimitando todos os agentes que irão reger suas equipes e seus respectivos setores, maximizando a qualidade dos serviços prestados pelos servidores de carreira, agentes públicos e servidores temporários.
Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
-Assinado digitalmente-
Chapadão do Sul – MS, 11 de abril de 2025.
À Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Cícero Barbosa dos Santos
Presidente do Poder Legislativo
Chapadão do Sul – MS.
Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
O referido Projeto de Lei se justifica em virtude da necessidade das alterações legislativas elencadas, compreendidas no conceito da denominada Reestruturação Administrativa, imprescindível para a correta execução das atividades precípuas atinentes à Administração Pública Municipal, amparadas no Princípio da Eficiência. A medida em apreço reorganiza a máquina pública, delimitando todos os agentes que irão reger suas equipes e seus respectivos setores, maximizando a qualidade dos serviços prestados pelos servidores de carreira, agentes públicos e servidores temporários.
Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
-Assinado digitalmente-
Parecer atual
Não informado
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16/04/2025 14:32
Plenário -> Plenário
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11/04/2025 14:46
Secretaria -> Plenário
Encaminhado
11/04/2025 13:38
Secretaria -> Secretaria
Encaminhado
11/04/2025 13:38
Secretaria
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