Projeto de Lei Legislativo 25/2025

MENSAGEM Nº 12/2025



Senhores Vereadores,

O presente Projeto de Lei tem como objetivo declarar de Utilidade Pública Municipal o LIONS CLUBE CHAPADÃO DO SUL, entidade que ao longo dos anos tem prestado relevantes serviços à comunidade local, com base em ações voluntárias, solidárias e de promoção ao bem-estar social.

Fundado com princípios de ética, cidadania e serviço desinteressado, o Lions Clube Chapadão do Sul é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecida nacional e internacionalmente pelo seu trabalho filantrópico e assistencial. Atua com dedicação em projetos de interesse público, especialmente nas áreas da saúde, educação, combate à fome, apoio a pessoas com deficiência visual, meio ambiente, inclusão social e promoção de valores humanitários.

Sua sede está localizada na Avenida Oito, nº 1467, no Município de Chapadão do Sul - MS, devidamente registrada sob o CNPJ nº 43.739.700/0001-05. A atuação do clube se dá de forma apartidária, sem qualquer envolvimento político, sendo guiada unicamente pelos princípios de solidariedade, companheirismo e serviço comunitário.

A declaração de utilidade pública é uma forma de reconhecimento oficial do Poder Público Municipal ao trabalho realizado por essa instituição, além de possibilitar o acesso a convênios e parcerias que venham a fortalecer ainda mais suas ações no Município.

Considerando a relevante contribuição que o Lions Clube Chapadão do Sul tem prestado à nossa sociedade, requer-se o apoio dos nobres pares para aprovação deste Projeto de Lei, como forma de valorizar o trabalho voluntário e estimular o fortalecimento de instituições comprometidas com o bem comum.

Cordialmente,

Vereador Mika