Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 26/2025
27/06/2025 Andréia Lourenço
MENSAGEM Nº 14/2025 Senhores Vereadores, O presente Projeto de Lei visa declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Pantanal, uma entidade sem fins lucrativos cuja sede está localizada na Rua E, nº 787 – Bairro Planalto, em Chapadão do Sul - MS, com CNPJ 37... Ler ementa completa
MENSAGEM Nº 14/2025
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei visa declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Pantanal, uma entidade sem fins lucrativos cuja sede está localizada na Rua E, nº 787 – Bairro Planalto, em Chapadão do Sul - MS, com CNPJ 37.541.786/0001-64. Esta associação possui personalidade jurídica distinta de seus associados e tem se destacado por sua contribuição significativa à comunidade local, promovendo atividades esportivas e sociais que beneficiam diversos segmentos da população.
A declaração de Utilidade Pública Municipal proporcionará à associação o reconhecimento formal por suas atividades relevantes, além de facilitar o acesso a recursos e parcerias que fortaleçam suas capacidades de atuação. Ademais, a obrigação de apresentar anualmente as demonstrações financeiras à Câmara Municipal de Vereadores assegura transparência na gestão de seus recursos.
Por fim, considerando o impacto positivo e a importância da Associação Atlética Pantanal para a comunidade de Chapadão do Sul, conto com o apoio de todos os vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei, a fim de consolidar o reconhecimento oficial do Poder Público Municipal à sua dedicada e contínua contribuição.
Cordialmente,
Vereadora Andréia Lourenço
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei visa declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Pantanal, uma entidade sem fins lucrativos cuja sede está localizada na Rua E, nº 787 – Bairro Planalto, em Chapadão do Sul - MS, com CNPJ 37.541.786/0001-64. Esta associação possui personalidade jurídica distinta de seus associados e tem se destacado por sua contribuição significativa à comunidade local, promovendo atividades esportivas e sociais que beneficiam diversos segmentos da população.
A declaração de Utilidade Pública Municipal proporcionará à associação o reconhecimento formal por suas atividades relevantes, além de facilitar o acesso a recursos e parcerias que fortaleçam suas capacidades de atuação. Ademais, a obrigação de apresentar anualmente as demonstrações financeiras à Câmara Municipal de Vereadores assegura transparência na gestão de seus recursos.
Por fim, considerando o impacto positivo e a importância da Associação Atlética Pantanal para a comunidade de Chapadão do Sul, conto com o apoio de todos os vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei, a fim de consolidar o reconhecimento oficial do Poder Público Municipal à sua dedicada e contínua contribuição.
Cordialmente,
Vereadora Andréia Lourenço
Protocolo: ba81836c
Parecer: Não informado
Aprovado
Abrir projeto
Resumo do projeto
Ementa
MENSAGEM Nº 14/2025 Senhores Vereadores, O presente Projeto de Lei visa declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Pantanal, uma entidade sem fins lucrativos cuja sede está localizada na Rua E, nº 787 – Bairro Planalto, em Chapadão do Sul - MS, com CNPJ 37.541.786/0001-64. Esta associação possui personalidade jurídica distinta de seus associados e tem se destacado por sua contribuição significativa à comunidade local, promovendo atividades esportivas e sociais que beneficiam diversos segmentos da população. A declaração de Utilidade Pública Municipal proporcionará à associação o reconhecimento formal por suas atividades relevantes, além de facilitar o acesso a recursos e parcerias que fortaleçam suas capacidades de atuação. Ademais, a obrigação de apresentar anualmente as demonstrações financeiras à Câmara Municipal de Vereadores assegura transparência na gestão... Ver mais
MENSAGEM Nº 14/2025
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei visa declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Pantanal, uma entidade sem fins lucrativos cuja sede está localizada na Rua E, nº 787 – Bairro Planalto, em Chapadão do Sul - MS, com CNPJ 37.541.786/0001-64. Esta associação possui personalidade jurídica distinta de seus associados e tem se destacado por sua contribuição significativa à comunidade local, promovendo atividades esportivas e sociais que beneficiam diversos segmentos da população.
A declaração de Utilidade Pública Municipal proporcionará à associação o reconhecimento formal por suas atividades relevantes, além de facilitar o acesso a recursos e parcerias que fortaleçam suas capacidades de atuação. Ademais, a obrigação de apresentar anualmente as demonstrações financeiras à Câmara Municipal de Vereadores assegura transparência na gestão de seus recursos.
Por fim, considerando o impacto positivo e a importância da Associação Atlética Pantanal para a comunidade de Chapadão do Sul, conto com o apoio de todos os vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei, a fim de consolidar o reconhecimento oficial do Poder Público Municipal à sua dedicada e contínua contribuição.
Cordialmente,
Vereadora Andréia Lourenço
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei visa declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Pantanal, uma entidade sem fins lucrativos cuja sede está localizada na Rua E, nº 787 – Bairro Planalto, em Chapadão do Sul - MS, com CNPJ 37.541.786/0001-64. Esta associação possui personalidade jurídica distinta de seus associados e tem se destacado por sua contribuição significativa à comunidade local, promovendo atividades esportivas e sociais que beneficiam diversos segmentos da população.
A declaração de Utilidade Pública Municipal proporcionará à associação o reconhecimento formal por suas atividades relevantes, além de facilitar o acesso a recursos e parcerias que fortaleçam suas capacidades de atuação. Ademais, a obrigação de apresentar anualmente as demonstrações financeiras à Câmara Municipal de Vereadores assegura transparência na gestão de seus recursos.
Por fim, considerando o impacto positivo e a importância da Associação Atlética Pantanal para a comunidade de Chapadão do Sul, conto com o apoio de todos os vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei, a fim de consolidar o reconhecimento oficial do Poder Público Municipal à sua dedicada e contínua contribuição.
Cordialmente,
Vereadora Andréia Lourenço
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
Projeto de Lei Legislativo 26/2025
Abrir projeto
Projeto principal
27/06/2025Tramitação
Encaminhado
10/07/2025 13:28
Plenário -> Plenário
Encaminhado
27/06/2025 10:04
Secretaria -> Plenário
Encaminhado
27/06/2025 10:00
Secretaria
Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 1509
Sem resumo
Sessão vinculada sem resumo de votação disponível.
30/06/2025
Sessão Ordinária 1511
Ver resumo
Projeto com resumo de votação disponível.
14/07/2025