MENSAGEM Nº 14/2025
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei visa declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Pantanal, uma entidade sem fins lucrativos cuja sede está localizada na Rua E, nº 787 – Bairro Planalto, em Chapadão do Sul - MS, com CNPJ 37.541.786/0001-64. Esta associação possui personalidade jurídica distinta de seus associados e tem se destacado por sua contribuição significativa à comunidade local, promovendo atividades esportivas e sociais que beneficiam diversos segmentos da população.
A declaração de Utilidade Pública Municipal proporcionará à associação o reconhecimento formal por suas atividades relevantes, além de facilitar o acesso a recursos e parcerias que fortaleçam suas capacidades de atuação. Ademais, a obrigação de apresentar anualmente as demonstrações financeiras à Câmara Municipal de Vereadores assegura transparência na gestão de seus recursos.
Por fim, considerando o impacto positivo e a importância da Associação Atlética Pantanal para a comunidade de Chapadão do Sul, conto com o apoio de todos os vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei, a fim de consolidar o reconhecimento oficial do Poder Público Municipal à sua dedicada e contínua contribuição.
Cordialmente,
Vereadora Andréia Lourenço
