Projeto Lei Executivo 40/2025

18/08/2025 Poder Executivo

Mensagem nº 035/2025

Chapadão do Sul – MS, 14 de agosto de 2025.

À Sua Excelência o(a) Senhor(a)

Cícero Barbosa dos Santos

Presidente do Poder Legislativo

Chapadão do Sul – MS.

Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,

O referido Projeto de Lei se justifica em cumprimento à Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, para a finalidade a qual se destina.

Reitero meus votos de elevada estima e consideração.

Protocolo: 35d16f40 Parecer: Não informado Aprovado

Abrir projeto

Tipo Projeto Lei Executivo

Número 40/2025

Última movimentação 01/09/2025

Responsável Poder Executivo

Ementa

Parecer atual

Não informado

Projeto Lei Executivo 40/2025

Projeto principal

18/08/2025

Abrir projeto

Encaminhado 29/08/2025 09:17

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

Encaminhado 18/08/2025 07:20

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

Encaminhado 18/08/2025 07:15

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

Sessão Ordinária 1514

Sessão vinculada sem resumo de votação disponível.

18/08/2025

Sem resumo

Sessão Ordinária 1516

Projeto com resumo de votação disponível.

01/09/2025

Ver resumo

Projeto Lei Executivo 40/2025

Resumo do projeto

Arquivos e referências

Tramitação

Sessões relacionadas