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Projeto de Lei Legislativo 42/2025

Junior Teixeira

Mensagem nº 26/2025

O presente Projeto de Lei institui a “Lei Enzo Pereira”, que cria a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Infantil e estabelece protocolo de atendimento prioritário a crianças com sintomas graves.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre sinais e sintomas do câncer infantil, incentivar a doação de sangue e medula óssea e garantir que casos suspeitos recebam atendimento médico imediato, evitando atrasos no diagnóstico e tratamento.

A homenagem ao nome “Enzo Pereira” simboliza todas as crianças que enfrentam essa luta, reforçando o compromisso do Poder Público com a proteção da infância e com a saúde preventiva.

Diante da relevância social e da urgência do tema, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta proposta.



Chapadão do Sul, 25 de agosto de 2025.

Vereador Junior Teixeira
Projeto Projeto de Lei Legislativo 42/2025
Data de publicação 02/09/2025
Protocolo a3fade67
Status Aprovado
Última movimentação 02/03/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Projeto de Lei Legislativo 42/2025

Projeto principal

02/09/2025
Abrir projeto
Tramitação
Encaminhado 02/03/2026 06:51

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 14/11/2025 10:44

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 02/09/2025 08:25

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 02/09/2025 08:09

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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