Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 42/2025
02/09/2025 Junior Teixeira
Mensagem nº 26/2025 O presente Projeto de Lei institui a “Lei Enzo Pereira”, que cria a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Infantil e estabelece protocolo de atendimento prioritário a crianças com sintomas graves. A iniciativa tem como objetivo ampliar o... Ler ementa completa
Mensagem nº 26/2025
O presente Projeto de Lei institui a “Lei Enzo Pereira”, que cria a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Infantil e estabelece protocolo de atendimento prioritário a crianças com sintomas graves.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre sinais e sintomas do câncer infantil, incentivar a doação de sangue e medula óssea e garantir que casos suspeitos recebam atendimento médico imediato, evitando atrasos no diagnóstico e tratamento.
A homenagem ao nome “Enzo Pereira” simboliza todas as crianças que enfrentam essa luta, reforçando o compromisso do Poder Público com a proteção da infância e com a saúde preventiva.
Diante da relevância social e da urgência do tema, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta proposta.
Chapadão do Sul, 25 de agosto de 2025.
Vereador Junior Teixeira
O presente Projeto de Lei institui a “Lei Enzo Pereira”, que cria a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Infantil e estabelece protocolo de atendimento prioritário a crianças com sintomas graves.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre sinais e sintomas do câncer infantil, incentivar a doação de sangue e medula óssea e garantir que casos suspeitos recebam atendimento médico imediato, evitando atrasos no diagnóstico e tratamento.
A homenagem ao nome “Enzo Pereira” simboliza todas as crianças que enfrentam essa luta, reforçando o compromisso do Poder Público com a proteção da infância e com a saúde preventiva.
Diante da relevância social e da urgência do tema, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta proposta.
Chapadão do Sul, 25 de agosto de 2025.
Vereador Junior Teixeira
Protocolo: a3fade67
Parecer: Não informado
Aprovado
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Resumo do projeto
Ementa
Mensagem nº 26/2025
O presente Projeto de Lei institui a “Lei Enzo Pereira”, que cria a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Infantil e estabelece protocolo de atendimento prioritário a crianças com sintomas graves.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre sinais e sintomas do câncer infantil, incentivar a doação de sangue e medula óssea e garantir que casos suspeitos recebam atendimento médico imediato, evitando atrasos no diagnóstico e tratamento.
A homenagem ao nome “Enzo Pereira” simboliza todas as crianças que enfrentam essa luta, reforçando o compromisso do Poder Público com a proteção da infância e com a saúde preventiva.
Diante da relevância social e da urgência do tema, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta proposta.
Chapadão do Sul, 25 de agosto de 2025.
Vereador Junior Teixeira
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
Projeto de Lei Legislativo 42/2025
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Projeto principal
02/09/2025Tramitação
Encaminhado
02/03/2026 06:51
Plenário -> Plenário
Encaminhado
14/11/2025 10:44
Plenário -> Plenário
Encaminhado
02/09/2025 08:25
Secretaria -> Plenário
Encaminhado
02/09/2025 08:09
Secretaria
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Ver resumo
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