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Projeto Lei Executivo

Projeto Lei Executivo 46/2025

05/09/2025 Poder Executivo

Mensagem nº 040/2025. Chapadão do Sul – MS, 01 setembro de 2025. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal Chapadão do Sul – MS. Senhor Presidente, Encaminhamos para apreciação e julgamento dessa Col... Mostrar menos
Mensagem nº 040/2025.



Chapadão do Sul – MS, 01 setembro de 2025.







A Sua Excelência o Senhor

VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Chapadão do Sul – MS.







Senhor Presidente,



Encaminhamos para apreciação e julgamento dessa Colenda Casa Legislativa, o projeto de Lei que dispõe sobre os redirecionamentos de recursos provenientes de emendas impositivas constante na Lei Orçamentária Anual do Município de Chapadão do Sul-MS, em observância aos Ofícios OF. GAB/PM Nº 093/2025 e OF. GAB/PM Nº 087/2025 emitidos pelo Poder Executivo Municipal.



Reitero os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,










WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

-Assinado Digitalmente-



Mensagem nº 040/2025.



Chapadão do Sul – MS, 01 setembro de 2025.







A Sua Excelência o Senhor

VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Chapadão do Sul – MS.







Senhor Presidente,



Encaminhamos para apreciação e julgamento dessa Colenda Casa Legislativa, o projeto de Lei que dispõe sobre os redirecionamentos de recursos provenientes de emendas impositivas constante na Lei Orçamentária Anual do Município de Chapadão do Sul-MS, em observância aos Ofícios OF. GAB/PM Nº 093/2025 e OF. GAB/PM Nº 087/2025 emitidos pelo Poder Executivo Municipal.



Reitero os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,










WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

-Assinado Digitalmente-
Protocolo: 0b180e76 Parecer: Não informado Aprovado
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Tipo Projeto Lei Executivo
Número 46/2025
Última movimentação 29/09/2025
Responsável Poder Executivo

Resumo do projeto

Ementa
Mensagem nº 040/2025. Chapadão do Sul – MS, 01 setembro de 2025. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal Chapadão do Sul – MS. Senhor Presidente, Encaminhamos para apreciação e julgamento dessa Colenda Casa Legislativa, o projeto de Lei que dispõe sobre os redirecionamentos de recursos provenientes de emendas impositivas constante na Lei Orçamentária Anual do Município de Chapadão do Sul-MS, em observância aos Ofícios OF. GAB/PM Nº 093/2025 e OF. GAB/PM Nº 087/2025 emitidos pelo Poder Executivo Municipal. Reitero os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, WALTER SCHLATTER Prefeito Municipal -Assinado Digitalmente- Mensagem nº 040/2025. Chapadão do Sul – MS, 01 setembro de 2025. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS Presidente d... Ver menos
Mensagem nº 040/2025.



Chapadão do Sul – MS, 01 setembro de 2025.







A Sua Excelência o Senhor

VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Chapadão do Sul – MS.







Senhor Presidente,



Encaminhamos para apreciação e julgamento dessa Colenda Casa Legislativa, o projeto de Lei que dispõe sobre os redirecionamentos de recursos provenientes de emendas impositivas constante na Lei Orçamentária Anual do Município de Chapadão do Sul-MS, em observância aos Ofícios OF. GAB/PM Nº 093/2025 e OF. GAB/PM Nº 087/2025 emitidos pelo Poder Executivo Municipal.



Reitero os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,










WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

-Assinado Digitalmente-



Mensagem nº 040/2025.



Chapadão do Sul – MS, 01 setembro de 2025.







A Sua Excelência o Senhor

VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Chapadão do Sul – MS.







Senhor Presidente,



Encaminhamos para apreciação e julgamento dessa Colenda Casa Legislativa, o projeto de Lei que dispõe sobre os redirecionamentos de recursos provenientes de emendas impositivas constante na Lei Orçamentária Anual do Município de Chapadão do Sul-MS, em observância aos Ofícios OF. GAB/PM Nº 093/2025 e OF. GAB/PM Nº 087/2025 emitidos pelo Poder Executivo Municipal.



Reitero os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,










WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

-Assinado Digitalmente-
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Tramitação

Encaminhado 26/09/2025 14:13

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 08/09/2025 08:46

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 05/09/2025 10:11

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

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