MENSAGEM Nº 30/2025
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, entidade sem fins lucrativos que desenvolve relevante trabalho em Chapadão do Sul – MS, voltado à promoção da educação e à formação cultural integral do ser humano, pautada nos princípios da filosofia cristã.
O Instituto Divini Magistri exerce papel de grande relevância social, uma vez que, além da atuação educacional, promove atividades culturais, assistenciais e beneficentes, contribuindo diretamente para a formação cidadã, a valorização da família, o desenvolvimento humano e a integração comunitária.
A declaração de Utilidade Pública é medida de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela entidade, permitindo-lhe também ampliar parcerias, firmar convênios e captar recursos para potencializar suas ações em benefício da coletividade.
Conforme se verifica em seu Estatuto Social, o Instituto Divini Magistri está legalmente constituído, devidamente registrado e cumpre todos os requisitos legais e formais para o recebimento do título de Utilidade Pública Municipal.
Diante da relevância de sua atuação e da importância de fortalecer iniciativas que visem ao desenvolvimento humano, educacional e social em nosso Município, contamos com o apoio dos nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei.
Cordialmente,
Vereador Raul
