Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 50/2025
29/09/2025 Raul
MENSAGEM Nº 30/2025 Senhores Vereadores, O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, entidade sem fins lucrativos que desenvolve relevante trabalho em Chapadão do Sul – MS, voltado à promoção da educação e... Ler ementa completa
MENSAGEM Nº 30/2025
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, entidade sem fins lucrativos que desenvolve relevante trabalho em Chapadão do Sul – MS, voltado à promoção da educação e à formação cultural integral do ser humano, pautada nos princípios da filosofia cristã.
O Instituto Divini Magistri exerce papel de grande relevância social, uma vez que, além da atuação educacional, promove atividades culturais, assistenciais e beneficentes, contribuindo diretamente para a formação cidadã, a valorização da família, o desenvolvimento humano e a integração comunitária.
A declaração de Utilidade Pública é medida de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela entidade, permitindo-lhe também ampliar parcerias, firmar convênios e captar recursos para potencializar suas ações em benefício da coletividade.
Conforme se verifica em seu Estatuto Social, o Instituto Divini Magistri está legalmente constituído, devidamente registrado e cumpre todos os requisitos legais e formais para o recebimento do título de Utilidade Pública Municipal.
Diante da relevância de sua atuação e da importância de fortalecer iniciativas que visem ao desenvolvimento humano, educacional e social em nosso Município, contamos com o apoio dos nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei.
Cordialmente,
Vereador Raul
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, entidade sem fins lucrativos que desenvolve relevante trabalho em Chapadão do Sul – MS, voltado à promoção da educação e à formação cultural integral do ser humano, pautada nos princípios da filosofia cristã.
O Instituto Divini Magistri exerce papel de grande relevância social, uma vez que, além da atuação educacional, promove atividades culturais, assistenciais e beneficentes, contribuindo diretamente para a formação cidadã, a valorização da família, o desenvolvimento humano e a integração comunitária.
A declaração de Utilidade Pública é medida de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela entidade, permitindo-lhe também ampliar parcerias, firmar convênios e captar recursos para potencializar suas ações em benefício da coletividade.
Conforme se verifica em seu Estatuto Social, o Instituto Divini Magistri está legalmente constituído, devidamente registrado e cumpre todos os requisitos legais e formais para o recebimento do título de Utilidade Pública Municipal.
Diante da relevância de sua atuação e da importância de fortalecer iniciativas que visem ao desenvolvimento humano, educacional e social em nosso Município, contamos com o apoio dos nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei.
Cordialmente,
Vereador Raul
Protocolo: 74494c07
Parecer: Não informado
Aprovado
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Resumo do projeto
Ementa
MENSAGEM Nº 30/2025 Senhores Vereadores, O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, entidade sem fins lucrativos que desenvolve relevante trabalho em Chapadão do Sul – MS, voltado à promoção da educação e à formação cultural integral do ser humano, pautada nos princípios da filosofia cristã. O Instituto Divini Magistri exerce papel de grande relevância social, uma vez que, além da atuação educacional, promove atividades culturais, assistenciais e beneficentes, contribuindo diretamente para a formação cidadã, a valorização da família, o desenvolvimento humano e a integração comunitária. A declaração de Utilidade Pública é medida de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela entidade, permitindo-lhe também ampliar parcerias, firmar convênios e captar recursos para potencializar suas ações em benefício da coleti... Ver mais
MENSAGEM Nº 30/2025
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, entidade sem fins lucrativos que desenvolve relevante trabalho em Chapadão do Sul – MS, voltado à promoção da educação e à formação cultural integral do ser humano, pautada nos princípios da filosofia cristã.
O Instituto Divini Magistri exerce papel de grande relevância social, uma vez que, além da atuação educacional, promove atividades culturais, assistenciais e beneficentes, contribuindo diretamente para a formação cidadã, a valorização da família, o desenvolvimento humano e a integração comunitária.
A declaração de Utilidade Pública é medida de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela entidade, permitindo-lhe também ampliar parcerias, firmar convênios e captar recursos para potencializar suas ações em benefício da coletividade.
Conforme se verifica em seu Estatuto Social, o Instituto Divini Magistri está legalmente constituído, devidamente registrado e cumpre todos os requisitos legais e formais para o recebimento do título de Utilidade Pública Municipal.
Diante da relevância de sua atuação e da importância de fortalecer iniciativas que visem ao desenvolvimento humano, educacional e social em nosso Município, contamos com o apoio dos nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei.
Cordialmente,
Vereador Raul
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade Pública Municipal o Instituto Divini Magistri, entidade sem fins lucrativos que desenvolve relevante trabalho em Chapadão do Sul – MS, voltado à promoção da educação e à formação cultural integral do ser humano, pautada nos princípios da filosofia cristã.
O Instituto Divini Magistri exerce papel de grande relevância social, uma vez que, além da atuação educacional, promove atividades culturais, assistenciais e beneficentes, contribuindo diretamente para a formação cidadã, a valorização da família, o desenvolvimento humano e a integração comunitária.
A declaração de Utilidade Pública é medida de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela entidade, permitindo-lhe também ampliar parcerias, firmar convênios e captar recursos para potencializar suas ações em benefício da coletividade.
Conforme se verifica em seu Estatuto Social, o Instituto Divini Magistri está legalmente constituído, devidamente registrado e cumpre todos os requisitos legais e formais para o recebimento do título de Utilidade Pública Municipal.
Diante da relevância de sua atuação e da importância de fortalecer iniciativas que visem ao desenvolvimento humano, educacional e social em nosso Município, contamos com o apoio dos nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei.
Cordialmente,
Vereador Raul
Parecer atual
Não informado
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Plenário -> Plenário
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29/09/2025 08:09
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Encaminhado
29/09/2025 08:04
Secretaria
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13/10/2025