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Projeto Lei Executivo

Projeto Lei Executivo 56/2025

10/10/2025 Poder Executivo

Mensagem nº 052/2025. Chapadão do Sul – MS, 09 de outubro de 2025. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal Chapadão do Sul – MS. Senhor Presidente, O referido Projeto de Lei se justifica em virtude... Mostrar menos
Mensagem nº 052/2025.



Chapadão do Sul – MS, 09 de outubro de 2025.







A Sua Excelência o Senhor

VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Chapadão do Sul – MS.







Senhor Presidente,



O referido Projeto de Lei se justifica em virtude do Princípio da Autonomia Legislativa, sendo que as alterações propostas convergem para a realidade atual do município, atualizando a legislação proposta para a finalidade à qual se destina.

Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,










WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

-Assinado Digitalmente-
Protocolo: d512e8e8 Parecer: Não informado Aprovado
Abrir projeto
Tipo Projeto Lei Executivo
Número 56/2025
Última movimentação 13/10/2025
Responsável Poder Executivo

Resumo do projeto

Ementa

Mensagem nº 052/2025.



Chapadão do Sul – MS, 09 de outubro de 2025.







A Sua Excelência o Senhor

VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Chapadão do Sul – MS.







Senhor Presidente,



O referido Projeto de Lei se justifica em virtude do Princípio da Autonomia Legislativa, sendo que as alterações propostas convergem para a realidade atual do município, atualizando a legislação proposta para a finalidade à qual se destina.

Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,










WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

-Assinado Digitalmente-

Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Tramitação

Encaminhado 13/10/2025 09:30

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 13/10/2025 09:27

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 10/10/2025 08:04

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

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Projeto com resumo de votação disponível.

13/10/2025
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