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Projeto de Lei Complementar Executivo

Projeto de Lei Complementar Executivo 13/2025

03/11/2025 Poder Executivo

Mensagem nº 057/2025. Chapadão do Sul – MS, 30 de outubro de 2025. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal Chapadão do Sul – MS. Senhor Presidente, O referido Projeto de Lei se justifica em virtude... Mostrar menos
Mensagem nº 057/2025.



Chapadão do Sul – MS, 30 de outubro de 2025.







A Sua Excelência o Senhor

VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Chapadão do Sul – MS.







Senhor Presidente,



O referido Projeto de Lei se justifica em virtude da necessidade pontual de alteração da legislação em vigor, abarcando melhorias técnicas significativas que contemplam os anseios dos(as) Servidores(as) Públicos(as) da Educação e da Gestão Pública Municipal.



Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,










WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

-Assinado Digitalmente-
Protocolo: 57ff0775 Parecer: Não informado Aprovado
Abrir projeto
Tipo Projeto de Lei Complementar Executivo
Número 13/2025
Última movimentação 17/11/2025
Responsável Poder Executivo

Resumo do projeto

Ementa

Mensagem nº 057/2025.



Chapadão do Sul – MS, 30 de outubro de 2025.







A Sua Excelência o Senhor

VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Chapadão do Sul – MS.







Senhor Presidente,



O referido Projeto de Lei se justifica em virtude da necessidade pontual de alteração da legislação em vigor, abarcando melhorias técnicas significativas que contemplam os anseios dos(as) Servidores(as) Públicos(as) da Educação e da Gestão Pública Municipal.



Certo de contar com a compreensão dos insignes membros desta Augusta Casa de Leis, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,










WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

-Assinado Digitalmente-

Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Projeto de Lei Complementar Executivo 13/2025

Projeto principal

03/11/2025
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Tramitação

Encaminhado 14/11/2025 10:43

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 03/11/2025 08:45

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 03/11/2025 08:34

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

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