Emenda Modificada
Emenda Modificada 28/2025
24/11/2025 Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA: A presente emenda visa suprir uma lacuna no atendimento socioassistencial do Município, criando uma ação específica para a Aquisição e Doação de Kits de Material de Construção. Essa medida é essencial para garantir o direito à moradia digna e promover a superaç... Ler ementa completa
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda visa suprir uma lacuna no atendimento socioassistencial do Município, criando uma ação específica para a Aquisição e Doação de Kits de Material de Construção. Essa medida é essencial para garantir o direito à moradia digna e promover a superação da situação de vulnerabilidade social de famílias carentes, conforme o objetivo do Programa 0007 - Garantia de Direitos, Inclusão e Proteção Social. O custeio da ação será realizado através de remanejamento de recursos da Reserva de Contingência.
É a Emenda,
Câmara Municipal de Chapadão do Sul, 18 de novembro de 2025.
Ver. Vanderson Cardoso
A presente emenda visa suprir uma lacuna no atendimento socioassistencial do Município, criando uma ação específica para a Aquisição e Doação de Kits de Material de Construção. Essa medida é essencial para garantir o direito à moradia digna e promover a superação da situação de vulnerabilidade social de famílias carentes, conforme o objetivo do Programa 0007 - Garantia de Direitos, Inclusão e Proteção Social. O custeio da ação será realizado através de remanejamento de recursos da Reserva de Contingência.
É a Emenda,
Câmara Municipal de Chapadão do Sul, 18 de novembro de 2025.
Ver. Vanderson Cardoso
Protocolo: da9070e6
Parecer: Não informado
Aprovado
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Ementa
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda visa suprir uma lacuna no atendimento socioassistencial do Município, criando uma ação específica para a Aquisição e Doação de Kits de Material de Construção. Essa medida é essencial para garantir o direito à moradia digna e promover a superação da situação de vulnerabilidade social de famílias carentes, conforme o objetivo do Programa 0007 - Garantia de Direitos, Inclusão e Proteção Social. O custeio da ação será realizado através de remanejamento de recursos da Reserva de Contingência.
É a Emenda,
Câmara Municipal de Chapadão do Sul, 18 de novembro de 2025.
Ver. Vanderson Cardoso
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
Emenda Modificada 28/2025
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Projeto principal
24/11/2025Tramitação
Encaminhado
24/11/2025 10:22
Secretaria -> Plenário
Encaminhado
24/11/2025 10:16
Secretaria
Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 1528
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Projeto com resumo de votação disponível.
24/11/2025