Logo de Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS
Acessibilidade
Acesso Restrito

Projeto Lei Executivo

Projeto Lei Executivo 63/2025

01/12/2025 Poder Executivo

Mensagem nº 061/2025. Chapadão do Sul – MS, 24 de novembro de 2025. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal Chapadão do Sul – MS. Senhor Presidente, Encaminho para apreciação dessa Egrégia Casa de Leis o... Mostrar menos
Mensagem nº 061/2025.



Chapadão do Sul – MS, 24 de novembro de 2025.





A Sua Excelência o Senhor

VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Chapadão do Sul – MS.





Senhor Presidente,



Encaminho para apreciação dessa Egrégia Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças de Chapadão do Sul-MS, inscrito no CNPJ nº 07.965.237/0001-56.

A presente proposição tem por finalidade autorizar o repasse do valor de R$ 155.177,70 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e setenta centavos) à referida entidade, visando apoiar a regular execução dos serviços por ela prestados, contribuindo para o custeio da folha de pagamento e seus encargos, bem como para outras despesas essenciais ao adequado funcionamento de suas atividades socioeducativas.

O Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças desenvolve relevantes ações em prol da comunidade, motivo pelo qual se justifica plenamente o presente apoio financeiro, indispensável para a continuidade e eficiência dos serviços ofertados.

Diante da reconhecida importância pública dos serviços prestados, solicitamos o apoio dos nobres Vereadores para aprovação deste Projeto, certo de que sua aprovação resultará em benefícios concretos às pessoas atendidas pela entidade e à rede socioassistencial do Município.

Atenciosamente,






WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

-Assinado Digitalmente-
Protocolo: edd6003a Parecer: Não informado Aprovado
Abrir projeto
Tipo Projeto Lei Executivo
Número 63/2025
Última movimentação 08/12/2025
Responsável Poder Executivo

Resumo do projeto

Ementa
Mensagem nº 061/2025. Chapadão do Sul – MS, 24 de novembro de 2025. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal Chapadão do Sul – MS. Senhor Presidente, Encaminho para apreciação dessa Egrégia Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças de Chapadão do Sul-MS, inscrito no CNPJ nº 07.965.237/0001-56. A presente proposição tem por finalidade autorizar o repasse do valor de R$ 155.177,70 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e setenta centavos) à referida entidade, visando apoiar a regular execução dos serviços por ela prestados, contribuindo para o custeio da folha de pagamento e seus encargos, bem como para outras despesas essenciais ao adequado funcionamento de suas atividades socioeducat... Ver menos
Mensagem nº 061/2025.



Chapadão do Sul – MS, 24 de novembro de 2025.





A Sua Excelência o Senhor

VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Chapadão do Sul – MS.





Senhor Presidente,



Encaminho para apreciação dessa Egrégia Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças de Chapadão do Sul-MS, inscrito no CNPJ nº 07.965.237/0001-56.

A presente proposição tem por finalidade autorizar o repasse do valor de R$ 155.177,70 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e setenta centavos) à referida entidade, visando apoiar a regular execução dos serviços por ela prestados, contribuindo para o custeio da folha de pagamento e seus encargos, bem como para outras despesas essenciais ao adequado funcionamento de suas atividades socioeducativas.

O Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças desenvolve relevantes ações em prol da comunidade, motivo pelo qual se justifica plenamente o presente apoio financeiro, indispensável para a continuidade e eficiência dos serviços ofertados.

Diante da reconhecida importância pública dos serviços prestados, solicitamos o apoio dos nobres Vereadores para aprovação deste Projeto, certo de que sua aprovação resultará em benefícios concretos às pessoas atendidas pela entidade e à rede socioassistencial do Município.

Atenciosamente,






WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

-Assinado Digitalmente-
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Tramitação

Encaminhado 05/12/2025 13:57

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 01/12/2025 08:03

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 01/12/2025 07:54

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

Sessões relacionadas

Sessão Ordinária 1529

Sessão vinculada sem resumo de votação disponível.

01/12/2025
Sem resumo
Sessão Ordinária 1530

Projeto com resumo de votação disponível.

08/12/2025
Ver resumo