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Projeto Lei Executivo

Projeto Lei Executivo 69/2025

05/12/2025 Poder Executivo

Mensagem nº 069/2025. Chapadão do Sul – MS, 05 de dezembro de 2025. A Sua Excelência o Senhor VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal Chapadão do Sul – MS. Senhor Presidente, Nobres Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Chapa... Mostrar menos
Mensagem nº 069/2025.



Chapadão do Sul – MS, 05 de dezembro de 2025.



A Sua Excelência o Senhor

VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Chapadão do Sul – MS.





Senhor Presidente,

Nobres Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Chapadão do Sul,



O referido Projeto de Lei se justifica em virtude da necessidade de adequação pontual da Legislação em vigor, excetuando os Cargos Políticos e Coordenadores do recebimento do benefício. Ademais, estamos readequando o valor do abono, que passará a ser de R$ 750 (setecentos e cinquenta) reais.



Reitero os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,






WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

-Assinado Digitalmente-
Protocolo: 62b0df08 Parecer: Não informado Aprovado
Abrir projeto
Tipo Projeto Lei Executivo
Número 69/2025
Última movimentação 08/12/2025
Responsável Poder Executivo

Resumo do projeto

Ementa

Mensagem nº 069/2025.



Chapadão do Sul – MS, 05 de dezembro de 2025.



A Sua Excelência o Senhor

VEREADOR CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Chapadão do Sul – MS.





Senhor Presidente,

Nobres Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Chapadão do Sul,



O referido Projeto de Lei se justifica em virtude da necessidade de adequação pontual da Legislação em vigor, excetuando os Cargos Políticos e Coordenadores do recebimento do benefício. Ademais, estamos readequando o valor do abono, que passará a ser de R$ 750 (setecentos e cinquenta) reais.



Reitero os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,






WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

-Assinado Digitalmente-

Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Tramitação

Encaminhado 08/12/2025 13:09

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 05/12/2025 13:56

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 05/12/2025 13:23

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

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