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Projeto de Lei Legislativo 73/2026

Andréia Lourenço

Mensagem nº 34/2026

Senhores Vereadores,

Este projeto visa criar um ambiente de segurança para as mulheres em nossa cidade, garantindo que elas possam identificar rapidamente locais e formas de pedir ajuda em situações de risco. A campanha "Não se Cale" mostra-se como um modelo eficaz de suporte às mulheres em situação de violência e assédio. Implementar esta campanha é uma maneira de reforçar o compromisso com a proteção dos direitos das mulheres e contribuir para uma sociedade mais segura e justa para todas.

Vereadora Andréia Lourenço
Projeto Projeto de Lei Legislativo 73/2026
Data de publicação 02/03/2026
Protocolo 8ccc374b
Status Aprovado
Última movimentação 11/05/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Projeto de Lei Legislativo 73/2026

Projeto principal

02/03/2026
Abrir projeto
d0PRD7cleB7wpFtjl3tGSQRSrp0qVoIk.pdf

Arquivo vinculado

09/06/2026
Abrir arquivo
EqTLbostfD5I7bzYOchrmWDYdW9dzPuv.pdf

Arquivo vinculado

09/06/2026
Abrir arquivo
Tramitação
Encaminhado 08/05/2026 14:15

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 02/03/2026 07:02

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 02/03/2026 06:47

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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