Projeto de Lei Legislativo 73/2026

Mensagem nº 34/2026

Senhores Vereadores,

Este projeto visa criar um ambiente de segurança para as mulheres em nossa cidade, garantindo que elas possam identificar rapidamente locais e formas de pedir ajuda em situações de risco. A campanha "Não se Cale" mostra-se como um modelo eficaz de suporte às mulheres em situação de violência e assédio. Implementar esta campanha é uma maneira de reforçar o compromisso com a proteção dos direitos das mulheres e contribuir para uma sociedade mais segura e justa para todas.

Vereadora Andréia Lourenço