Mensagem nº43/2026
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares do P.A. Aroeira – Município de Chapadão do Sul/MS, entidade de natureza privada, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.786.033/0001-60, com sede neste município.
A referida Associação, fundada em 27 de novembro de 2001, desenvolve atividades voltadas à defesa de direitos sociais, ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção do desenvolvimento sustentável da comunidade do P.A. Aroeira, desempenhando papel relevante na organização social e econômica dos pequenos produtores rurais.
Por meio de suas ações, a entidade contribui significativamente para o incentivo à produção agrícola, à geração de renda, à valorização do homem do campo e ao desenvolvimento local, além de promover iniciativas de cunho social, cultural e comunitário, beneficiando diretamente diversas famílias do município.
A concessão do título de Utilidade Pública representa o reconhecimento formal do Poder Público à importância dos serviços prestados pela Associação, possibilitando ainda maior fortalecimento de suas atividades, inclusive com a ampliação de parcerias, convênios e acesso a recursos públicos, sempre em benefício da coletividade.
Diante do relevante interesse público envolvido e da comprovada atuação da entidade ao longo dos anos, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição.
Cordialmente,
Vereador Raul.
