Projeto Lei Executivo 86/2026

Mensagem nº 007/2026.



Chapadão do Sul – MS, 20 de março de 2026.





A Sua Excelência o Senhor

VEREADOR MARCELO COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Chapadão do Sul – MS.





Senhor Presidente,



Pretende-se com esta iniciativa de caráter cultural, desenvolver e despertar o interesse de nossos cidadãos pela música por meio de atividade extracurricular de incentivo aos estudantes.

Além de promover a cultura musical, pretende-se também oportunizar o desenvolvimento e aptidão para a música, criar um espaço de atividade cultural-musical e em especial promover a educação por meio da disciplina, organização, responsabilidade, cultura e da conduta moral e social.

Além do preparo musical e o desenvolvimento da aptidão musical, o presente projeto de Lei se propõe a promover a desinibição e as relações humanas em geral.

A introdução da prática da música nas escolas, com a formação de bandas de música e orquestras mirins, conjuntos de percussão, coral e a arte em geral, deve ser uma aliada da pedagogia aplicada na Rede Municipal de Ensino. O apoio a esse projeto poderá criar um Programa Nacional de Educação e Orientação das Artes, criando amplo material didático, bem como vem de encontro aos anseios culturais e artísticos dos alunos, exercendo uma influência positiva no aprendizado geral e, ao mesmo tempo, visa diminuir a violência, a repetência, a evasão escolar e melhorar a disposição para o aprendizado e estímulo à leitura.

A palavra educação vem do latim "educere", que significa extrair, tirar e desenvolver. A palavra cultura vem do verbo latino "colere" que quer dizer cultivar.

Cultivar as artes no aprendizado escolar de forma adequada levará sem dúvida nenhuma o indivíduo a desenvolver-se mais, fazendo fluir e extrair a criatividade que é inerente a todos.

A banda é uma das formas vivas de preservar a Música Popular Brasileira. Sua presença é fundamental no sentido de contribuir para a musicalização do povo, devendo não só se apresentar nas solenidades e comemorações cívicas, mas também buscar maior penetração junto à comunidade, como por exemplo, realizar concertos educativos. Uma banda bem estruturada, do ponto de vista instrumental, técnico e musical pode ter um repertório eclético, passando do popular ao erudito. Em qualquer coreto ou praça pública que ela estiver se apresentando as pessoas param espontaneamente para assisti-la, formando um movimento de identificação cultural.

Devemos incentivar a formação de Bandas Municipais, Fanfarras e Coral de Música nas escolas, e cada município pode trabalhar nesse sentido, pois o contato com a música amplia a percepção e contribui para o desenvolvimento e a formação escolar das crianças e dos adolescentes, constituindo-se em verdadeiras escolas livres de música que proporciona também o aspecto lúdico e o lazer à comunidade e aos estudantes, cumprindo assim uma das funções da música.

Desta forma, esperamos contar com a colaboração dos ilustres vereadores a fim de aprovar o presente projeto de Lei.

Atenciosamente,




WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal

-Assinado Digitalmente-