Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 91/2026
09/04/2026 Leonardo Henrique
MENSAGEM 44/2026 O presente Projeto de Lei tem como objetivo fomentar a prática esportiva no município, incentivando a utilização dos espaços públicos de forma organizada e acessível à população. A proposta visa permitir que professores e instrutores de diversas modalidades espo... Ler ementa completa
MENSAGEM 44/2026
O presente Projeto de Lei tem como objetivo fomentar a prática esportiva no município, incentivando a utilização dos espaços públicos de forma organizada e acessível à população.
A proposta visa permitir que professores e instrutores de diversas modalidades esportivas possam oferecer aulas voluntárias, contribuindo para a promoção da saúde, prevenção de doenças, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Além disso, a medida fortalece o uso adequado dos espaços públicos, promovendo maior integração entre os munícipes e incentivando ações de cidadania e solidariedade.
Importante destacar que a cessão será de caráter precário, preservando o interesse público e garantindo ao Poder Executivo a gestão e organização dos espaços.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Ver. Leonardo Henrique
O presente Projeto de Lei tem como objetivo fomentar a prática esportiva no município, incentivando a utilização dos espaços públicos de forma organizada e acessível à população.
A proposta visa permitir que professores e instrutores de diversas modalidades esportivas possam oferecer aulas voluntárias, contribuindo para a promoção da saúde, prevenção de doenças, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Além disso, a medida fortalece o uso adequado dos espaços públicos, promovendo maior integração entre os munícipes e incentivando ações de cidadania e solidariedade.
Importante destacar que a cessão será de caráter precário, preservando o interesse público e garantindo ao Poder Executivo a gestão e organização dos espaços.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Ver. Leonardo Henrique
Protocolo: d1454e5b
Parecer: Não informado
Reprovado
Abrir projeto
Resumo do projeto
Ementa
MENSAGEM 44/2026
O presente Projeto de Lei tem como objetivo fomentar a prática esportiva no município, incentivando a utilização dos espaços públicos de forma organizada e acessível à população.
A proposta visa permitir que professores e instrutores de diversas modalidades esportivas possam oferecer aulas voluntárias, contribuindo para a promoção da saúde, prevenção de doenças, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Além disso, a medida fortalece o uso adequado dos espaços públicos, promovendo maior integração entre os munícipes e incentivando ações de cidadania e solidariedade.
Importante destacar que a cessão será de caráter precário, preservando o interesse público e garantindo ao Poder Executivo a gestão e organização dos espaços.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Ver. Leonardo Henrique
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
Projeto de Lei Legislativo 91/2026
Abrir projeto
Projeto principal
09/04/2026Tramitação
Encaminhado
09/04/2026 10:33
Secretaria -> Plenário
Encaminhado
09/04/2026 10:23
Secretaria
Sessões relacionadas
Sessão Ordinária 1543
Sem resumo
Sessão vinculada sem resumo de votação disponível.
13/04/2026