MENSAGEM 44/2026
O presente Projeto de Lei tem como objetivo fomentar a prática esportiva no município, incentivando a utilização dos espaços públicos de forma organizada e acessível à população.
A proposta visa permitir que professores e instrutores de diversas modalidades esportivas possam oferecer aulas voluntárias, contribuindo para a promoção da saúde, prevenção de doenças, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Além disso, a medida fortalece o uso adequado dos espaços públicos, promovendo maior integração entre os munícipes e incentivando ações de cidadania e solidariedade.
Importante destacar que a cessão será de caráter precário, preservando o interesse público e garantindo ao Poder Executivo a gestão e organização dos espaços.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Ver. Leonardo Henrique
