Mensagem nº 032/2026.
Chapadão do Sul – MS, 25 de junho de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
VEREADOR MARCELO COSTA
Presidente da Câmara Municipal
Chapadão do Sul – MS.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Submeto à apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei nº 031, de 24 de junho de 2026, que "Concede Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências".
A proposição visa autorizar o Poder Executivo a conceder uma subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de nosso município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Como é de amplo conhecimento, a APAE desempenha um papel fundamental e insubstituível em Chapadão do Sul, oferecendo serviços essenciais nas áreas de assistência social, educação e saúde para pessoas com deficiência, promovendo sua inclusão, dignidade e desenvolvimento.
Pela natureza essencial e inadiável dos serviços prestados pela entidade, solicita-se a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência, com base nas prerrogativas do Regimento Interno desta Casa. A rápida aprovação da matéria é crucial para evitar qualquer risco de interrupção no atendimento e no amparo oferecido aos seus assistidos.
Contando com o elevado espírito público e a notória sensibilidade social de Vossa Excelência e dos demais Vereadores que compõem este Legislativo, solicito o valioso apoio para a apreciação e aprovação da matéria, dada a sua indiscutível relevância para nossa comunidade.
Respeitosamente,
WALTER SCHLATTER
Prefeito Municipal
-Assinado Digitalmente-
