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Emenda Impositiva 9/2026

Leonardo Henrique

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Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício de 2027, e dá outras providências”.



Da Justificativa

A presente Emenda tem por objetivo destinar recursos para o custeio e investimento em diversas áreas e entidades do Município, contribuindo para a melhoria dos serviços e o apoio a projetos sociais e comunitários:



Descrição da Destinação dos Recursos:



Beneficiário / Local Destino
Qtde
Valor Unitário
Valor Total
Finalidade




Rede Feminina de Combate ao Câncer.

CNPJ: 07.978.796/0001-09
1
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
Custeio e manutenção


Associação Desportiva e Cultural De Chapadão Do Sul. CNPJ: 44.492.272/0001-21.
1
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
Custeio e manutenção


ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS BAILARINAS E BAILARINOS DE CHAPADÃO DO SUL. CNPJ 32.103.134/0001-24
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Custeio e manutenção


Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul. CNPJ: 37.541.737/0001-21.
1
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
Custeio e manutenção


Associação Ebenézer. CNPJ n° 20.116.272/0001-69
1
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Custeio e manutenção


SERC – SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO. CNPJ nº 15.409.444/0001-52
1
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
Custeio e manutenção


Associação Comercial e Empresarial de Chapadão do Sul – ACE.

CNPJ: 02.037.711/0001-66
1
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
Custeio e manutenção


ASSOCIAÇÃO SUL CHAPADENSE DE CICLISMO, inscrito no CNPJ nº 29.504.3020001-89
1
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
Custeio e manutenção


Secretaria de Educação e Cultura - Aquisição de equipamentos recreativos para o Projeto Música e Arte e BAMSUL e aquisição de acervo bibliográfico para a Biblioteca Municipal (Planilha anexo).
1
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
Investimento


Secretaria de Educação e Cultura – Investimento em sala de Tecnologia na Escola Municipal Ribeirão Polo.

(Planilha anexo).
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Investimento


Secretaria de Educação e Cultura – Investimento em sala de Tecnologia na Escola Municipal Pedra Branca

(Planilha anexo).
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Investimento


Secretaria de Educação e Cultura – Investimento em sala de Tecnologia na Escola Municipal Aroeira

(Planilha anexo).
1
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Investimento


Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Custeio com transporte/viagem

à população sul-chapadense).
1
R$ 37.000,00
R$ 37.000,00
Custeio


Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Custeio com inscrições em eventos esportivos).
1
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
Custeio


Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA Equipamentos para Canil Municipal (Planilha anexo).


1
R$ 8.455,00
R$ 8.455,00
Investimento







Valor Total: R$ 300.455,00


Fonte de Recursos
Os valores destinados por esta Emenda serão remanejados da seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 99 – Reserva de Contingência
Unidade: 999 – Reserva de Contingência
Programa: 0008 – Gestão Inteligente: Transparência e Progresso para Chapadão do Sul
Ação: 9999 – Reserva de Contingência
Valor: R$ 8.715.000,00
Fonte: 1.500.0000.0.1.500.0-000
Função de Governo: Administração Geral
Projeto Emenda Impositiva 9/2026
Data de publicação 07/11/2026
Protocolo 96482604
Status Aprovado
Última movimentação 09/11/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
vecOx2VPX5X7EKAQLBTgp4AA4ShtsIHP.pdf

Arquivo vinculado

10/11/2026
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Tramitação
Encaminhado 07/11/2026 15:01

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 07/11/2026 14:58

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 07/11/2026 14:18

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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