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Emenda Impositiva 11/2026

Marcelo Costa

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Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício de 2027, e dá outras providências”.



Da Justificativa

A presente Emenda tem por objetivo destinar recursos para o custeio e investimento em diversas áreas e entidades do Município, contribuindo para a melhoria dos serviços e o apoio a projetos sociais e comunitários:



Descrição da Destinação dos Recursos:



Beneficiário / Local Destino
Qtde
Valor Unitário
Valor Total
Finalidade




Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul. CNPJ: 37.541.737/0001-21. (Bombeiros)
1
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
Custeio e manutenção


Secretaria de Educação e Cultura – Custeio com transporte/viagem

à população sul-chapadense. (Igrejas)
1
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Custeio


Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – Investimento em PALCO DE APRESENTAÇÃO COBERTO, na Feira do Produtor. (Planilha anexo)
1
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Investimento


Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – Investimento em EQUIPAMENTO DE SOM, na Feira do Produtor. (Planilha anexo).
1
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
Investimento





Valor Total: R$ 300.000,00

Fonte de Recursos
Os valores destinados por esta Emenda serão remanejados da seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 99 – Reserva de Contingência
Unidade: 999 – Reserva de Contingência
Programa: 0008 – Gestão Inteligente: Transparência e Progresso para Chapadão do Sul
Ação: 9999 – Reserva de Contingência
Valor: R$ 8.715.000,00
Fonte: 1.500.0000.0.1.500.0-000
Função de Governo: Administração Geral
Projeto Emenda Impositiva 11/2026
Data de publicação 07/11/2026
Protocolo abeeb986
Status Aprovado
Última movimentação 09/11/2026
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
g0XqhjlGzrcZCBIzGIYzqdG94clOUQSs.pdf

Arquivo vinculado

09/11/2026
Abrir arquivo
Tramitação
Encaminhado 07/11/2026 15:01

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 07/11/2026 14:58

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 07/11/2026 14:20

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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