Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

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Data	Descrição	Responsável	Situação
15/12/1998	Lei Ordinária 298/1998 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção ao Moto Clube Chapadão e dá outras provid...	Poder Executivo	Aprovado
04/09/1998	Lei Ordinária 295/1998 Desafeta porção de ama para Doação ao Estado de Mato Grosso do Sul - MS e da outras providencias.	Poder Executivo	Aprovado
07/08/1998	Lei Ordinária 294/1998 Declara de utilidade publica Municipal a Sociedade dos Amigos do Bairro Parque União de Chapadão do...	Poder Executivo	Aprovado
08/07/1998	Lei Complementar 2/1998 Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal	Poder Executivo	Aprovado
18/05/1998	Lei Complementar 1/1998 "Dispõe sobre a transformação de cargos de merendeiras Ref. 1-A para Auxiliar de Serviços Especiais...	Poder Executivo	Aprovado
20/03/1998	Lei Ordinária 279/1998 "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA- O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADO DO SUL.	Poder Executivo	Aprovado
11/03/1998	Lei Ordinária 278/1998 "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 247/97"	Poder Executivo	Aprovado
30/12/1997	Lei Ordinária 276/1997 DESVINCULA A DIVISÃO DE SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL.	Poder Executivo	Aprovado
30/12/1997	Lei Ordinária 277/1997 AUTORIZA TRANSFERIR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, EM PAGAMENTOS DE DÉBITOS, ATÉ A IM...	Poder Executivo	Aprovado
16/12/1997	Lei Ordinária 275/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E D...	Poder Executivo	Aprovado