Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS - Superlegis

Câmara Municipal de Chapadão do Sul - MS

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Data	Descrição	Responsável	Situação
19/10/1995	Lei Ordinária 220/1995 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A FORMA E A APRESNTAÇÃO DOS SIMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E...	Poder Executivo	Aprovado
19/10/1995	Lei Ordinária 221/1995 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
06/09/1995	Lei Ordinária 219/1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO C.T.G CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTI...	Poder Executivo	Aprovado
01/09/1995	Lei Ordinária 217/1995 AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL REGIONAL DE PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
01/09/1995	Lei Ordinária 218/1995 CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
24/08/1995	Lei Ordinária 214/1995 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARACT CLUB DE CHAPDÃO DO SUL.	Poder Executivo	Aprovado
24/08/1995	Lei Ordinária 215/1995 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA PA...	Poder Executivo	Aprovado
10/08/1995	Lei Ordinária 213/1995 DEVOLVE IMÓVEL A EMPRESA LOTEADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado
20/07/1995	Lei Ordinária 212/1995 "Acrescenta Inciso 'h ao Artigo 28 da Lei nl 197/95, e dá outras providências	Poder Executivo	Aprovado
03/07/1995	Lei Ordinária 209/1995 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇMANTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Poder Executivo	Aprovado