EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2025
PROJETO DE LEI Nº 45/2025.
APRESENTADA PELO VEREADOR
VANDERSON CARDOSO
Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Des...
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2025
PROJETO DE LEI Nº 45/2025.
APRESENTADA PELO VEREADOR
VANDERSON CARDOSO
Nos termos do Art. 115, Inciso IV e Parágrafo único, da LOM, vimos apresentar à consideração e deliberação do Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
Da Justificativa
A presente Emenda tem por objetivo destinar recursos para o custeio e investimento em diversas áreas e entidades do Município, contribuindo para a melhoria dos serviços e o apoio a projetos sociais e comunitários:
Descrição da Destinação dos Recursos:
Beneficiário / Local Destino
Qtde
Valor Unitário
Valor Total
Finalidade
ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CHAPADÃO DO SUL – APECSUL. CNPJ nº 13.715.688/0001-38.
1
R$ 29.000,00
R$ 29.000,00
Custeio e manutenção
Associação Ebenézer. CNPJ n° 20.116.272/0001-69
1
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
Custeio e manutenção
Rede Feminina de Combate ao Câncer. CNPJ: 07.978.796/0001-09
1
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
Custeio e manutenção
Revitalização/melhoramentos em área pública localizada no Bairro Esplanada 4, entre as Ruas das Avestruzes, Tiziu, Mutuns e Rua dos Atobas.
E, áreas públicas localizadas nos encontros das Ruas São José dos Pinhais, Lapa e Foz do Iguaçu, no Bairro Sibipiruna. (Orçamento anexo).
2
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
Investimento
Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, Playground para ser instalado em área pública localizada no Bairro Esplanada 4, entre as Ruas das Avestruzes, Tiziu, Mutuns e Rua dos Atobas.
(Orçamento anexo)
1
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
Investimento
Valor Total: 159.000,00
Fonte de Recursos
Os valores destinados por esta Emenda serão remanejados da seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 99 – Reserva de Contingência
Unidade: 999 – Reserva de Contingência
Programa: 0008 – Gestão Inteligente: Transparência e Progresso para Chapadão do Sul
Ação: 9999 – Reserva de Contingência
Valor: R$ 8.140.000,00
Fonte: 1.500.0000.0.1.500.0-000
Função de Governo: Administração Geral
