Ementa: Aloca recurso no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) à Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à aquisição e doação de Kits de Material de Construção a famílias em situação de vulnerabilidade social devidamente cadastradas nos programas socioassistenciais do Município.
Fica acrescido no orçamento do Município de...
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Ementa: Aloca recurso no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) à Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à aquisição e doação de Kits de Material de Construção a famílias em situação de vulnerabilidade social devidamente cadastradas nos programas socioassistenciais do Município.
Fica acrescido no orçamento do Município de Chapadão do Sul – MS, exercício de 2026, crédito orçamentário no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), a ser destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a seguinte finalidade:
Finalidade: Aquisição e doação de Kits de Material de Construção a famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas nos programas da Política Municipal de Assistência Social.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social
Programa: 16.482 – Ações de atendimento Habitacional
Fonte de Recurso: 1.500.0000.0.1.500.0-000 – Recursos Ordinários do Tesouro Municipal
Função de Governo: 08 – Assistência Social
Os valores destinados por esta Emenda serão remanejados da seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 99 – Reserva de Contingência
Unidade: 999 – Reserva de Contingência
Programa: 0008 – Gestão Inteligente: Transparência e Progresso para Chapadão do Sul
Ação: 9999 – Reserva de Contingência
Valor: R$ 450.000,00
Fonte: 1.500.0000.0.1.500.0-000
Função de Governo: Administração Geral
