Resumo da votação

Art. 4º - O Artigo 44 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 44. A remoção é o deslocamento do servidor público da Carreira do Magistério, a pedido, no âmbito do mesmo quadro para vaga pura, quando houver. Parágrafo único: A remoção a pedido será ser regulamentada por meio de decreto expedido para esse fim. É a Emenda, Chapadão do Sul, 1... Ler resumo completo Mostrar menos

Art. 4º - O Artigo 44 passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 44. A remoção é o deslocamento do servidor público da Carreira do Magistério, a pedido, no âmbito do mesmo quadro para vaga pura, quando houver.

Parágrafo único: A remoção a pedido será ser regulamentada por meio de decreto expedido para esse fim.

É a Emenda,

Chapadão do Sul, 10 de novembro de 2025.

Aprovada